PORTARIA 1078/03 - SMS

Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

CONSIDERANDO a deliberação da XI Conferência Municipal de Saúde, realizada em novembro de 2001,

CONSIDERANDO que esta Conferência vem corroborar a implementação e o monitoramento do Plano de Ação da Conferência Mundial Contra o Racismo, a Discriminação, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em Durban, África do Sul, em agosto e setembro de 2001,

RESOLVE:

I - Convocar a I Conferência Municipal de Saúde da População Negra para os dias 14, 15 e 16/05/03.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.