Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 10/05/2018 |
Data de publicação | 10/05/2018 |
Ementa |
Regulamenta o Decreto Municipal n.º 49.063, de 18 de dezembro de 2007, conforme o disposto no parágrafo único do artigo 2º, no parágrafo 2º do artigo 3º e no artigo 4º, no que tange ao estabelecimento de critérios e procedimentos necessários para a concessão do Selo de Acessibilidade Digital. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/05/2018 , p. 5 |
Revogações |
|
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED |
Palavras-chave |
SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL - SAD REGULAMENTAÇÃO CONCESSÃO GOVERNO ELETRÔNICO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA |
Alterações |
|
Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
|