| Tipo | PORTARIA | 
| Data de assinatura | 28/06/2023 | 
| Data de publicação | 30/06/2023 | 
| Ementa | Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para apoio e acompanhamento da execução das parcerias celebradas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. | 
| Situação | REVOGADO(A) | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/06/2023 , p. 57 | 
| Revogações | Portaria SMPED nº 4/24 - Revoga a Portaria. | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED | 
| Palavras-chave | COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP | 
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |