CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 16 de 12 de Março de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/03/2024
Data de publicação 18/04/2024
Ementa

Institui e compõe o Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/04/2024 , p. 64
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED

Palavras-chave

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED

Temas Relacionados

Pessoa com Deficiência - SMPED