| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/10/2008 |
| Data de publicação | 16/10/2008 |
| Ementa |
Institui o Sistema de Acreditação em Acessibilidade e sistematiza as seguintes ferramentas oficiais de acessibilidade da SMPED com o referido Sistema, quais sejam: Software de Vistoria Eletrônica, Livro Mobilidade Acessível, Manual de Instruções Técnicas de Acessibilidade, Curso de Educação Continuada e Certificação em Acessibilidade e Curso de Certificação em Projeto Específico de Acessibilidade. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/10/2008 , p. 3 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES EDIFÍCIO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS IMPRESSO OFICIAL PROGRAMA MUNICIPAL INFORMÁTICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO INTERNET NORMA TÉCNICA MOBILIÁRIO URBANO PATROCÍNIO SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |