PORTARIA SF/SUREM/DECAD nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Prorroga o prazo e altera a composição do Grupo de Trabalho instituído nos termos da Portaria SF/SUREM/DECAD nº 7, de 27 de fevereiro de 2024. Altera a redação do art. 5º da referida Portaria.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria SF/SUREM/DECAD nº 7, de 27 de fevereiro de 2024, até dia 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º O Grupo de Trabalho passa a ser integrado pelos Auditores-Fiscais Tributários Municipais abaixo relacionados:

I – Cristiano Pinheiro Machado, RF 757.000-7;

II – Jose Alexandre Coelho Rodrigues de Almeida, RF 695.967-9;

III - Lawrence Metedieri Novaes, RF 757.106-2.

Art. 3° O art. 5º da Portaria SF/SUREM/DECAD nº 7, de 27 de fevereiro de 2024 passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º A designação dos integrantes do presente Grupo de Trabalho dar-se-á sem prejuízo de suas demais atribuições.” (NR)

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos de 1º de janeiro de 2025 até 31 de janeiro de 2025.