GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA SF nº 98, de 06 de abril de 2018.

Revogar as portarias relacionadas.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar as portarias abaixo relacionadas:

1. Portaria SF n.º 2/2000;

2. Portaria SF n.º 23/2000;

3. Portaria SF n.º 39/2000;

4. Portaria SF n.º 27/2001;

5. Portaria SF n.º 37/2001;

6. Portaria SF n.º 38/2001;

7. Portaria SF n.º 47/2001;

8. Portaria SF n.º 54/2001;

9. Portaria SF n.º 74/2001;

10. Portaria SF n.º 3/2002;

11. Portaria SF n.º 32/2002;

12. Portaria SF n.º 34/2002;

13. Portaria SF n.º 39/2002;

14. Portaria SF n.º 74/2002;

15. Portaria SF n.º 15/2003;

16. Portaria SF n.º 18/2003;

17. Portaria SF n.º 20/2003;

18. Portaria SF n.º 29/2003;

19. Portaria SF n.º 38/2003;

20. Portaria SF n.º 42/2003;

21. Portaria SF n.º 74/2003;

22. Portaria SF n.º 38/2005;

23. Portaria SF n.º 48/2005.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CAIO MEGALE

Secretário Municipal da Fazenda