CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 338 de 2 de Dezembro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/12/2021
Data de publicação 03/12/2021
Data de republicação 04/12/2021
Ementa

Dispõe sobre a prestação de garantias nas licitações e contratações da Administração Direta e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/12/2021 , p. 34
Revogações
  1. Portaria SF nº 8/2025 - Revoga o Anexo I.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

Palavras-chave

CONTRATAÇÃO DIRETA

LICITAÇÃO

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DAMSP

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

CONTRATOS

GARANTIA DE AVAL, EMPRÉSTIMO OU FIANÇA

LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS

DIVISÃO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS, DEVOLUÇÕES E CUSTÓDIA DE CAUÇÕES – DIPED

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - DEFIN

SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE GARANTIAS - SISGARANTIAS

Temas Relacionados

Licitações e Contratos

Alterações
  1. Portaria SF nº 268/2024 - Altera a Portaria.
  2. Portaria SF nº 8/2025 - Altera os  artigos 2°, 3°, 18, acresce o Art. 2º-A e o Anexo V à Portaria.