CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 150 de 11 de Julho de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/07/2018
Data de publicação 12/07/2018
Ementa

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Tributos.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/07/2018 , p. 13
Revogações
  1. Portaria SF n° 213/2021 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT

REGIMENTO INTERNO

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

REGIMENTO, REGULAMENTO

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Auto de Infração

Inovação e Tecnologia - SMIT

Controladoria Geral do Município - CGM

Microempreendedor Individual - MEI

Programas Municipais

Direitos dos Usuários do Serviço Público

Tributos

Microempreendedor Individual - MEI

Tributos

Anúncios e Publicidade

Direitos do Consumidor - Legislação

Segurança Alimentar e Nutricional

Vigilância Sanitária

Reciclagem

Licitações e Contratos

Obras e Edificações

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Programas Municipais

Tributos

Auto de Infração

Esporte - Lazer e Recreação

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SF nº 179, de 22 de julho de 2016.