CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 293 de 30 de Dezembro de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/12/2015
Data de publicação 31/12/2015
Ementa

Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP, para o exercício de 2016, conforme fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para os fins do disposto no § 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/2015 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

Palavras-chave

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TARIFA

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP

Temas Relacionados

Tributos

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Tributos

Programas Municipais

Tributos

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Tributos

Iluminação Pública

Programas Municipais

Auto de Infração

Inovação e Tecnologia - SMIT

Controladoria Geral do Município - CGM