| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/12/2015 |
| Data de publicação | 31/12/2015 |
| Ementa |
Divulga os valores reajustados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP, para o exercício de 2016, conforme fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL para os fins do disposto no § 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 13.479, de 30 de dezembro de 2002. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/12/2015 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOGRADOURO PÚBLICO - ILUMINAÇÃO E POSTEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TARIFA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
| Temas Relacionados |
Urbanismo e Licenciamento - SMUL |
