Divulga as alterações ocorridas na codificação de Rubricas de Receita do Município de São Paulo para o exercício de 2016 e dá outras providências.
PORTARIA 209/15 - SF DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
Divulga as alterações ocorridas na codificação de Rubricas de Receita do Município de São Paulo para o exercício de 2016 e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que, para que sejam consolidadas as Contas Públicas Nacionais, em obediência ao disposto no artigo 51 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, há a necessidade da uniformização dos procedimentos de execução orçamentária no âmbito Nacional;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2001 e atualizações, que dispõe sobre as normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências;
CONSIDERANDO , ainda, o disposto na Portaria Conjunta SOF/STN nº 01, de 10 de dezembro de 2014, e a necessidade de uniformizar a classificação das receitas orçamentárias e de dar transparência às demonstrações contábeis,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar as alterações efetuadas na codificação de Rubricas de Receita do Município de São Paulo, na forma do Anexo I desta Portaria, com a síntese dos ajustes e o detalhamento da correlação da rubrica de receita utilizada no exercício de 2015 e respectiva alteração para o exercício de 2016, com vistas à:
I readequação estrutural das rubricas de receita para evitar conflito com os níveis de detalhamento de competência da União, bem como para convergência ao Ementário de Receitas definido pela Secretaria do Tesouro Nacional;
II reclassificação das rubricas de receitas destinadas ao registro de rendimento de aplicação em renda fixa classificadas anteriormente no grupo 1329.00.00 para o grupo 1321.00.00;
III sintetização do Plano e inativação de rubricas em desuso;
Art. 2º As alterações efetuadas, após a publicação desta Portaria, deverão ser observadas e acompanhadas no Sistema de Orçamento e Finanças - SOF, Módulo Planejamento Orçamentário, Menu Relatório, Opção Conta Receita.
Art. 3° O disposto nesta Portaria deverá ser observado pelos órgãos da Administração Direta, Indireta e Empresas Estatais Dependentes para execução orçamentária de 2016.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Anexo I Alterações na codificação de Rubricas de Receita do Município de São Paulo - correlação de rubricas de Receita - 2015 para 2016
RUBRICA 2015 RUBRICA 2016 DESCRIÇÃO FONTE ÓRGÃO
1.1.1.2.02.01.00.00 1.1.1.2.02.51.00.00 Imposto s/ a Propriedade Predial 00
1.1.1.2.02.02.00.00 1.1.1.2.02.52.00.00 Imposto s/ a Propriedade Territorial Urbana 00
1.1.1.2.04.31.00.00 1.1.1.2.04.31.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
1.1.1.2.04.31.01.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - Pessoa Física 00
1.1.1.2.04.31.02.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - Pessoa Jurídica 00
1.1.1.2.04.33.00.00 1.1.1.2.04.33.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Remessa de Recursos ao Exterior
1.1.1.2.04.33.01.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Remessa de Recursos ao Exterior - Pessoa Física 00
1.1.1.2.04.33.02.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Remessa de Recursos ao Exterior - Pessoa Jurídica 00
1.1.1.2.04.34.00.00 1.1.1.2.04.34.00.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
1.1.1.2.04.34.01.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos - Pessoa Física 00
1.1.1.2.04.34.02.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos - Pessoa Jurídica 00
1.1.1.2.08.01.00.00 1.1.1.2.08.51.00.00 IMPOSTO S/ TRANS. INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIR. REAIS S/ IMÓVEIS 00
1.1.1.3.05.01.00.00 1.1.1.3.05.01.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 00
1.1.1.3.05.02.00.00 1.1.1.3.05.01.02.00 ISS - Sistema Integrado - Simples 00
1.1.1.3.05.04.00.00 1.1.1.3.05.01.03.00 ISS - Simples Nacional 00
1.1.1.3.05.05.00.00 1.1.1.3.05.01.04.00 ISS - PRD - PARCELAMENTO 00
1.1.1.3.07.00.00.00 1.1.1.3.51.00.00.00 Imposto s/ Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV 00
1.1.2.1.25.01.00.00 1.1.2.1.25.51.00.00 Taxa de Licença p/ Localização, Instalação e Funcionamento 00
1.1.2.1.25.02.00.00 1.1.2.1.25.52.00.00 Taxa de Vistoria de Normas de Segurança 00
1.1.2.1.25.03.00.00 1.1.2.1.25.53.00.00 Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE 00
1.1.2.1.26.01.00.00 1.1.2.1.26.51.00.00 Taxa de Fiscalização de Anúncios 00
1.1.2.1.32.01.00.00 1.1.2.1.32.51.00.00 Taxa p/ Exame e Verificação de Projetos e Construções 00
1.1.2.1.34.01.00.00 1.1.2.1.34.51.00.00 Taxa de Vistoria de Aparelhos de Transporte Vertical e Horizontal 00
1.1.2.1.99.01.00.00 1.1.2.1.99.51.00.00 Taxa de Licença p/ Tráfego de Veículos 00
1.1.2.1.99.02.00.00 1.1.2.1.99.52.00.00 Taxa de Licença p/ Arruamentos e Loteamentos 00
1.1.2.1.99.03.00.00 1.1.2.1.99.53.00.00 Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana - FISLURB 08 23
1.1.2.1.99.04.00.00 1.1.2.1.99.54.00.00 Taxa de Remoção - CET 00
1.1.2.1.99.05.00.00 1.1.2.1.99.55.00.00 Taxa de Fiscalização de Cemitérios 06 04
1.1.2.2.90.01.00.00 1.1.2.2.90.51.00.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 00
1.1.2.2.90.02.00.00 1.1.2.2.90.52.00.00 Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD 08 23
1.1.2.2.90.03.00.00 1.1.2.2.90.53.00.00 Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS 08 23
1.1.2.2.99.01.00.00 1.1.2.2.99.51.00.00 Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos 00
1.1.2.2.99.02.00.00 1.1.2.2.99.52.00.00 Taxa de Estudos p/ Fixação de Diretrizes 00
1.1.2.2.99.03.00.00 1.1.2.2.99.53.00.00 Taxa de Combate a Sinistros 00
1.1.3.0.00.01.00.00 1.1.3.0.04.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 00
1.2.3.0.01.00.00.00 1.2.3.0.51.00.00.00 Contr. p/ Custeio Serv. Ilum. Públ - COSIP/FUNDIP 08 99
1.3.1.9.01.00.00.00 1.3.1.9.51.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
1.3.1.9.01.01.00.00 1.3.1.9.51.51.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS 00
1.3.2.9.01.00.00.00 1.3.2.1.73.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
1.3.2.1.73.51.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
1.3.2.9.01.01.00.00 1.3.2.1.73.51.01.00 PMSP 00
1.3.2.9.01.02.00.00 1.3.2.1.73.51.02.00 Câmara Municipal de São Paulo 08 09
1.3.2.9.01.02.00.00 1.3.2.1.73.51.02.00 Câmara Municipal de São Paulo 08 09
1.3.2.9.01.03.00.00 1.3.2.1.73.51.03.00 Tribunal de Contas do Município de São Paulo 08 10
1.3.2.9.01.03.00.00 1.3.2.1.73.51.03.00 Tribunal de Contas do Município de São Paulo 08 10
1.3.2.9.01.04.00.00 1.3.2.1.73.51.04.00 CEF - Valor Bloqueado 00
1.3.2.9.01.05.00.00 1.3.2.1.73.51.05.00 Operação Urbana Faria Lima 08 37
1.3.2.9.01.06.00.00 1.3.2.1.73.51.06.00 Operações Interligadas 08 14
1.3.2.9.01.07.00.00 1.3.2.1.73.51.07.00 Operação Urbana Anhangabaú 08 37
1.3.2.9.01.08.00.00 1.3.2.1.73.51.08.00 Fundo Especial Operação Urbana Água Branca - FEAB 08 37
1.3.2.9.01.09.00.00 1.3.2.1.73.51.09.00 FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 03 12
1.3.2.9.01.10.00.00 1.3.2.1.73.51.10.00 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE 02 16
1.3.2.9.01.12.00.00 1.3.2.1.73.51.11.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/F 08 99
1.3.2.9.01.13.00.00 1.3.2.1.73.51.12.00 Incentivo p/ a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário - SUS/FNS 02 84
1.3.2.9.01.15.00.00 1.3.2.1.73.51.14.00 Plano Municipal de Qualificação Social e Profissional - PNQ/TEM 02 16
1.3.2.9.01.16.00.00 1.3.2.1.73.51.15.00 Projetos Municipais de Expansão da Saúde da Família - Proesf - FNS/FMS 02 84
1.3.2.9.01.17.00.00 1.3.2.1.73.51.16.00 PMSP - FUNPATRI 08 88
1.3.2.9.01.18.00.00 1.3.2.1.73.51.17.00 SMC-PROGRAMA MONUMENTA - IMÓVEIS PRIVADOS 02 25
1.3.2.9.01.19.00.00 1.3.2.1.73.51.18.00 SEHAB X INSTITUIÇÕES PRIVADAS 05 14
1.3.2.9.01.21.00.00 1.3.2.1.73.51.19.00 Convênio SIURB X MINISTÉRIO DAS CIDADES 02 22
1.3.2.9.01.22.00.00 1.3.2.1.73.51.20.00 PMSP-SVMA/Conv. União Européia - Recup Ambiental 05 27
1.3.2.9.01.23.00.00 1.3.2.1.73.51.21.00 PMSP-SEMDET/PARQUE TECNOLÓGICO 02 30
1.3.2.9.01.24.00.00 1.3.2.1.73.51.22.00 PMSP/SIURB-POLDER Jdim Romano - Conv DAEE 03 22
1.3.2.9.01.25.00.00 1.3.2.1.73.51.23.00 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo 08 09
1.3.2.9.01.25.00.00 1.3.2.1.73.51.23.00 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo 08 09
1.3.2.9.01.26.00.00 1.3.2.1.73.51.24.00 PMSP-SF/REEEMBOLSO DE DESPESAS - LOT SITIO ROSINHA 05 17
1.3.2.9.01.28.00.00 1.3.2.1.73.51.25.00 PMSP/SMSP/IMPL. PQ NOVE DE JULHO CONV SSE/UG/02/08 03 12
1.3.2.9.01.30.00.00 1.3.2.1.73.51.26.00 Fundação Theatro Municipal de São Paulo 06 85
1.3.2.9.01.31.00.00 1.3.2.1.73.51.27.00 FMAS - Projeto Restaurante Escola 05 93
1.3.2.9.01.32.00.00 1.3.2.1.73.51.28.00 Convênio SABESP x SEHAB 03 14
1.3.2.9.01.33.00.00 1.3.2.1.73.51.29.00 CONVÊNIO SMDHC X UNIÃO 02 34
1.3.2.9.01.34.00.00 1.3.2.1.73.51.30.00 Programa @ Lis/Aliança para a Sociedade da Informação - SMCIS 05 11
1.3.2.9.01.36.00.00 1.3.2.1.73.51.31.00 Proteção Social Básica/FMAS 03 93
1.3.2.9.01.37.00.00 1.3.2.1.73.51.32.00 Proteção Social Especial/FMAS 03 93
1.3.2.9.01.39.00.00 1.3.2.1.73.51.33.00 SMS - FMS/FNS 02 84
1.3.2.9.01.40.00.00 1.3.2.1.73.51.34.00 Ministério do Esporte/CEF x SEME 02 19
1.3.2.9.01.41.00.00 1.3.2.1.73.51.35.00 PMSP/SAS/FMAS 02 93
1.3.2.9.01.42.00.00 1.3.2.1.73.51.36.00 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e Projetos Educ 02 16
1.3.2.9.01.44.00.00 1.3.2.1.73.51.37.00 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 02 16
1.3.2.9.01.45.00.00 1.3.2.1.73.51.38.00 Programa URB-AL, Rede n° 10 05 34
1.3.2.9.01.46.00.00 1.3.2.1.73.51.39.00 Média e Alta Complexidade Vigilância Sanitária - MAC - FNS/FMS 02 84
1.3.2.9.01.47.00.00 1.3.2.1.73.51.40.00 PMSP-SNJ/Procuradoria Geral do Município 08 21
1.3.2.9.01.48.00.00 1.3.2.1.73.51.41.00 PMSP-SIURB/Canal. Corr. Céu Uir., Cur. e Tiburtino 03 22
1.3.2.9.01.50.00.00 1.3.2.1.73.51.42.00 Secretaria de Estado da Saúde - SMS/FMS 03 84
1.3.2.9.01.51.00.00 1.3.2.1.73.51.43.00 Programa URB-AL - Projeto Comum R3-B1-04 - Observatórios Locais da Dem 05 31
1.3.2.9.01.52.00.00 1.3.2.1.73.51.44.00 Programa Centros de Especialidades Odontológicas - FNS/SMS 02 84
1.3.2.9.01.53.00.00 1.3.2.1.73.51.45.00 FEPAC 08 95
1.3.2.9.01.54.00.00 1.3.2.1.73.51.46.00 FUMCAD 05 90
1.3.2.9.01.55.00.00 1.3.2.1.73.51.47.00 FUTUR 03 96
1.3.2.9.01.56.00.00 1.3.2.1.73.51.48.00 FUNCOR 08 20
1.3.2.9.01.57.00.00 1.3.2.1.73.51.49.00 Fundo Constitucional da Educação 04 16
1.3.2.9.01.58.00.00 1.3.2.1.73.51.50.00 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social 02 93
1.3.2.9.01.59.00.00 1.3.2.1.73.51.51.00 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvvolvimento Sustentável 08 94
1.3.2.9.01.61.00.00 1.3.2.1.73.51.52.00 VIGISUS - Fortalecimento da Gestão em Vigilância - MS-FNS - SMS/FMS 02 84
1.3.2.9.01.63.00.00 1.3.2.1.73.51.53.00 Terminal de Cargas Fernão Dias/MT-DNIT/SP-MG 02 20
1.3.2.9.01.66.00.00 1.3.2.1.73.51.55.00 Outros Programas Financiados p/ Transferências Fundo a Fundo 02 84
1.3.2.9.01.68.00.00 1.3.2.1.73.51.56.00 Convênio MTE/SPPE x PMSP/SMTRAB - ProJovem 02 30
1.3.2.9.01.69.00.00 1.3.2.1.73.51.57.00 Convênio SENASP 02 38
1.3.2.9.01.70.00.00 1.3.2.1.73.51.58.00 Convênio CDHU x SEHAB 03 14
1.3.2.9.01.71.00.00 1.3.2.1.73.51.59.00 Convênio City Jaraguá 03 14
1.3.2.9.01.72.00.00 1.3.2.1.73.51.60.00 FUNCAP 08 97
1.3.2.9.01.75.00.00 1.3.2.1.73.51.61.00 PMSP/SMADS/FMAS - PAC II POP RUA 02 93
1.3.2.9.01.77.00.00 1.3.2.1.73.51.62.00 Convênio Ministério do Turismo 02 11
1.3.2.9.01.78.00.00 1.3.2.1.73.51.63.00 Rendimento de aplicações financeiras Adm Indireta 06 02
1.3.2.9.01.78.00.00 1.3.2.1.73.51.63.00 Rendimento de aplicações financeiras Adm Indireta 06 04
1.3.2.9.01.79.00.00 1.3.2.1.73.51.64.00 Convênio SME - Estado 03 16
1.3.2.9.01.80.00.00 1.3.2.1.73.51.65.00 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE 02 16
1.3.2.9.01.81.00.00 1.3.2.1.73.51.66.00 Instituições Privadas x SMS 05 84
1.3.2.9.01.82.00.00 1.3.2.1.73.51.67.00 Convênio SMC - Exterior 05 25
1.3.2.9.01.83.00.00 1.3.2.1.73.51.68.00 Construção da Biblioteca de Itaqueta/Savoy 05 25
1.3.2.9.01.84.00.00 1.3.2.1.73.51.69.00 FMDT 08 87
1.3.2.9.01.85.00.00 1.3.2.1.73.51.70.00 FUNDATEC X UNIÃO 02 80
1.3.2.9.01.86.00.00 1.3.2.1.73.51.71.00 SES - CT CEF/ Min. Cidades 02 23
1.3.2.9.01.87.00.00 1.3.2.1.73.51.72.00 Convênio CMDH x União 02 11
1.3.2.9.01.88.00.00 1.3.2.1.73.51.73.00 Convênio SMC x Estado 03 25
1.3.2.9.01.90.00.00 1.3.2.1.73.51.74.00 Operação Urbana Faria Lima - Transportes 08 37
1.3.2.9.01.91.00.00 1.3.2.1.73.51.75.00 Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB 08 98
1.3.2.9.01.92.00.00 1.3.2.1.73.51.76.00 Operação Urbana Centro 08 37
1.3.2.9.01.93.00.00 1.3.2.1.73.51.77.00 Operação Urbana Água Espraiada 08 37
1.3.2.9.01.94.00.00 1.3.2.1.73.51.78.00 Operação Urbana Água Espraiada - Transportes 08 37
1.3.2.9.01.96.00.00 1.3.2.1.73.51.80.00 Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU 08 23
1.3.2.9.01.97.00.00 1.3.2.1.73.51.81.00 PMSP/SEME/Projeto Olimpico de São Paulo 03 19
1.3.2.9.01.98.00.00 1.3.2.1.73.51.82.00 SEHAB - OUTORGA ONEROSA LEI 13.558/2003 ALTERADA PELA LEI 13.876/2004 08 14
1.3.2.9.01.98.00.00 1.3.2.1.73.51.82.00 SEHAB - OUTORGA ONEROSA LEI 13.558/2003 ALTERADA PELA LEI 13.876/2004 08 91
1.3.2.9.01.49.00.00 1.3.2.1.73.52.00.00 PMSP Outras Fontes
1.3.2.9.01.49.01.00 1.3.2.1.73.52.01.00 PMSP/SPMP x UNIÃO 02 63
1.3.2.9.01.49.02.00 1.3.2.1.73.52.02.00 SAÚDE x UNIÃO 02 84
1.3.2.9.01.49.03.00 1.3.2.1.73.52.03.00 SEHAB x UNIÃO 02 14
1.3.2.9.01.49.04.00 1.3.2.1.73.52.04.00 SMPM x UNIÃO 02 79
1.3.2.9.01.49.05.00 1.3.2.1.73.52.05.00 SMC x UNIÃO 02 25
1.3.2.9.01.49.06.00 1.3.2.1.73.52.06.00 SMADS X UNIÃO 02 24
1.3.2.9.01.49.07.00 1.3.2.1.73.52.07.00 PNAFM 01 17
1.3.2.9.01.49.08.00 1.3.2.1.73.52.08.00 SEHAB x Estado 03 14
1.3.2.9.01.49.09.00 1.3.2.1.73.52.09.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 08 20
1.3.2.9.01.49.10.00 1.3.2.1.73.52.10.00 SMPED x UNIÃO 02 36
1.3.2.9.01.49.11.00 1.3.2.1.73.52.11.00 SIURB x UNIÃO 02 22
1.3.2.9.01.76.00.00 1.3.2.1.73.52.12.00 Convênio PMSP/SMRI/Região Ile de France 05 31
1.3.2.9.01.49.12.00 1.3.2.1.73.52.13.00 SMDU x UNIÃO 02 37
1.3.2.9.01.60.00.00 1.3.2.1.73.53.00.00 FMAS X FNAS
1.3.2.9.01.60.01.00 1.3.2.1.73.53.01.00 FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/COFINANCIAMENTO DO FNAS 02 93
1.3.2.9.01.60.02.00 1.3.2.1.73.53.02.00 FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/COFINANCIAMENTO DO FNAS 02 93
1.3.2.9.01.60.03.00 1.3.2.1.73.53.03.00 APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA/FNAS 02 93
1.3.2.9.01.89.00.00 1.3.2.1.73.54.00.00 Rec Financeira - Rend. s/ Aplicações COHAB/FMH
1.3.2.9.01.89.01.00 1.3.2.1.73.54.01.00 Rendimentos COHAB 09 83
1.3.2.9.01.89.02.00 1.3.2.1.73.54.02.00 Rendimentos FMH 08 91
1.3.2.9.02.00.00.00 1.3.2.1.74.00.00.00 FUNDO DE APLICAÇÕES EM COTAS - RENDA FIXA
1.3.2.9.02.01.00.00 1.3.2.1.74.51.00.00 Transferências do Salário Educação - Lei 10.832/03 02 16
1.3.2.9.02.02.00.00 1.3.2.1.74.52.00.00 Convênios MINC/SMC 02 25
1.3.2.5.01.00.00.00 1.3.2.5.51.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
1.3.2.5.01.03.00.00 1.3.2.5.51.51.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DEP. BANC. DE REC. VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
1.3.2.5.01.03.10.00 1.3.2.5.51.51.01.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1.3.2.5.01.03.10.01 1.3.2.5.51.51.01.01 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União -FMS-bloco At Básica 02 84
1.3.2.5.01.03.10.02 1.3.2.5.51.51.01.02 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS - bloco Vigilân 02 84
1.3.2.5.01.03.10.03 1.3.2.5.51.51.01.03 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS - bloco MAC 02 84
1.3.2.5.01.03.10.04 1.3.2.5.51.51.01.04 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS - bloco INVESTIM 02 84
1.3.2.5.01.03.10.05 1.3.2.5.51.51.01.05 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS - bloco Assist F 02 84
1.3.2.5.01.03.10.06 1.3.2.5.51.51.01.06 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS - bloco Gestão d 02 84
1.3.2.5.01.03.10.07 1.3.2.5.51.51.01.07 Remuneração de Dep Banc de Rec Transf de União - FMS- Convênios repas 02 84
1.3.2.5.01.03.20.00 1.3.2.5.51.51.02.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1.3.2.5.01.03.20.01 1.3.2.5.51.51.02.01 Remuneração de Dep Banc de Rec repassados pelo Estado através do Fundo 03 84
1.3.2.5.01.03.20.02 1.3.2.5.51.51.02.02 Remuneração de Dep Banc de Rec repassados pelo Estado através de convê 03 84
1.3.2.5.01.03.30.00 1.3.2.5.51.51.03.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1.3.2.5.01.03.30.01 1.3.2.5.51.51.03.01 Instituições Privadas X SMS - FMS 05 84
1.3.2.5.51.52.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DEP. BANC. DE REC. VINCULADOS - EDUCAÇÃO
1.3.2.5.51.53.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DEP. BANC. DE REC. VINCULADOS - OUTROS
1.3.2.5.01.01.00.00 1.3.2.5.51.53.01.00 Receita de Remuneração Depósitos Banc. de Rec. Vinculados ¿ Royalties 00
1.3.2.5.01.02.00.00 1.3.2.5.51.53.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Banc. de Rec. Vinculados - FUNDEB 04 16
1.3.2.5.01.05.00.00 1.3.2.5.51.53.03.00 Receita de Remuneração Dep. Banc. de Rec. Vinc.-Manut. Des. Ensino-MDE 08 16
1.3.2.5.01.06.00.00 1.3.2.5.51.53.04.00 Receita de Remun.de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - Fundo de Saúde 06 01
1.3.2.5.01.07.00.00 1.3.2.5.51.53.05.00 PMSP-SEME/Fundo Municipal de Esportes 08 89
1.3.2.5.01.08.00.00 1.3.2.5.51.53.06.00 PMSP-SVMA/COFEHIDRO-CAPAC. AGENTES CONT. AMBIENTAL 03 27
1.3.2.5.01.09.00.00 1.3.2.5.51.53.07.00 ESTAÇÃO CIDADANIA 03 24
1.3.2.5.01.10.00.00 1.3.2.5.51.53.08.00 FEHIDRO 03 58
1.3.2.5.01.11.00.00 1.3.2.5.51.53.09.00 Convênio SIURB x Estado 03 22
1.3.2.5.01.12.00.00 1.3.2.5.51.53.10.00 Convênio SEHAB x Estado 03 14
1.3.2.5.01.14.00.00 1.3.2.5.51.53.12.00 PMSP-SME/FNDE-MANUT 02 16
1.3.2.5.01.15.00.00 1.3.2.5.51.53.13.00 PMSP-SEHAB/FUNDO MUNIC.SAN.AMBIENT.INFR./LEI 14934 03 86
1.3.2.5.01.17.00.00 1.3.2.5.51.53.15.00 SME X FNDE 02 16
1.3.2.5.01.18.00.00 1.3.2.5.51.53.16.00 PMSP-SEHAB/CONVÊNIO/COHAB/CDHU-MINAS GAS/LIMÃO B 03 14
1.3.2.5.01.20.00.00 1.3.2.5.51.53.17.00 CONVÊNIO PMSP/SPCS X MINISTÉRIO DO ESPORTE 02 59
1.3.2.5.01.23.00.00 1.3.2.5.51.53.19.00 SIURB X Ministério das Cidades 02 22
1.3.2.5.01.24.00.00 1.3.2.5.51.53.20.00 SIURB X Ministério do Turismo 02 22
1.3.2.5.01.25.00.00 1.3.2.5.51.53.21.00 PMSP - SEHAB X COHAB 00
1.3.2.5.01.26.00.00 1.3.2.5.51.53.22.00 CONVÊNIO AMLURB X UNIÃO 02 81
1.3.2.5.01.27.00.00 1.3.2.5.51.53.23.00 CONVÊNIO SGM X UNIÃO 02 11
1.3.2.5.01.28.00.00 1.3.2.5.51.53.24.00 CONVÊNIO SMPED X UNIÃO 02 36
1.3.2.5.01.29.00.00 1.3.2.5.51.53.25.00 CONVÊNIO SMPM X UNIÃO 02 79
1.3.2.5.01.30.00.00 1.3.2.5.51.53.26.00 SEHAB X UNIÃO 02 14
1.3.2.5.01.31.00.00 1.3.2.5.51.53.27.00 AHM X União 02 01
1.3.2.5.01.32.00.00 1.3.2.5.51.53.28.00 CONVENIO PMSP/SP-CS x União 02 59
1.3.2.5.01.33.00.00 1.3.2.5.51.53.29.00 Convênio MINC X SMC 02 25
1.3.2.5.01.34.00.00 1.3.2.5.51.53.30.00 SAÚDE x UNIÃO 02 84
1.3.2.5.01.99.00.00 1.3.2.5.51.53.99.00 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vincu 08 17
1.3.2.5.01.51.00.00 1.3.2.5.51.54.00.00 PMSP Outras fontes
1.3.2.5.01.51.01.00 1.3.2.5.51.54.01.00 PMSP - Transferências Federais
1.3.2.5.01.51.01.01 1.3.2.5.51.54.01.01 SMDHC x UNIÃO 02 34
1.3.2.5.01.51.01.02 1.3.2.5.51.54.01.02 SMC x UNIÃO 02 25
1.3.2.5.01.51.01.03 1.3.2.5.51.54.01.03 Ministério do Esporte/CEF x SEME 02 19
1.3.2.5.01.51.01.04 1.3.2.5.51.54.01.04 FUNDATEC X UNIÃO 02 80
1.3.2.5.01.51.01.05 1.3.2.5.51.54.01.05 SMSU x UNIÃO 02 38
1.3.2.5.02.00.00.00 1.3.2.5.52.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
1.3.2.5.02.01.00.00 1.3.2.5.52.51.00.00 Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança 00
1.3.2.6.00.01.00.00 1.3.2.6.51.00.00.00 Convênio PMSP/SDTS - Plansine - FAT 02 30
1.3.2.6.00.03.00.00 1.3.2.6.52.00.00.00 Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 02 30
1.3.2.8.10.01.00.00 1.3.2.8.10.51.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 06 03
1.3.3.9.01.00.00.00 1.3.3.9.51.00.00.00 Retribuição pelo uso de Unidades Habitacionais
1.3.3.9.01.01.00.00 1.3.3.9.51.51.00.00 Carteira - COHAB 09 83
1.3.3.9.01.02.00.00 1.3.3.9.51.52.00.00 Carteira FMH 09 83
1.3.3.9.01.02.00.00 1.3.3.9.51.52.00.00 Carteira FMH 08 91
1.3.3.9.01.03.00.00 1.3.3.9.51.53.00.00 Carteira PSH 09 83
1.3.3.9.01.03.00.00 1.3.3.9.51.53.00.00 Carteira PSH 08 91
1.3.3.9.01.04.00.00 1.3.3.9.51.54.00.00 Carteira LOCAÇÃO SOCIAL 09 83
1.3.3.9.01.04.00.00 1.3.3.9.51.54.00.00 Carteira LOCAÇÃO SOCIAL 08 91
1.3.3.9.02.00.00.00 1.3.3.9.52.00.00.00 Retribuição pelo uso de Unidades Comerciais
1.3.3.9.02.01.00.00 1.3.3.9.52.51.00.00 Carteira - COHAB 09 83
1.3.3.9.02.02.00.00 1.3.3.9.52.52.00.00 Carteira FMH 09 83
1.3.3.9.02.03.00.00 1.3.3.9.52.53.00.00 Carteira PSH 09 83
1.3.3.9.02.03.00.00 1.3.3.9.52.53.00.00 Carteira PSH 08 91
1.3.3.9.02.04.00.00 1.3.3.9.52.54.00.00 Carteira LOCAÇÃO SOCIAL 09 83
1.3.3.9.99.01.00.00 1.3.3.9.99.51.00.00 Rendas de Mercados, Feiras e Frigoríficos (ant. Mat.) - Sistema Velho 00
1.3.3.9.99.02.00.00 1.3.3.9.99.52.00.00 Rendas de Mercados, Feiras e Frigoríficos (ant. Mat.) - Sistema Novo 00
1.3.3.9.99.03.00.00 1.3.3.9.99.53.00.00 Estádio Municipal 08 89
1.3.3.9.99.06.00.00 1.3.3.9.99.54.00.00 Centros Esportivos - Unidades Educacionais e Esportivas 08 89
1.3.3.9.99.07.00.00 1.3.3.9.99.55.00.00 Centros Culturais - Teatros/PMSP 00
1.3.3.9.99.08.00.00 1.3.3.9.99.56.00.00 Centros Culturais - Teatros/FEPAC 08 95
1.3.3.9.99.09.00.00 1.3.3.9.99.57.00.00 Permissão de Atividades Ambulantes 00
1.3.3.9.99.10.00.00 1.3.3.9.99.58.00.00 Tarifa de Pedágio p/ Ingresso nas Ruas de Pedestres 00
1.3.3.9.99.12.00.00 1.3.3.9.99.59.00.00 Concessão p/ Exploração Comercial em Estacionamento Subterrâneo - SMT 00
1.3.3.9.99.13.00.00 1.3.3.9.99.60.00.00 Implantação, Instalação e Passagem de Equipamentos Urbanos - CONVIAS 00
1.3.3.9.99.14.00.00 1.3.3.9.99.61.00.00 Outorga Onerosa - Prestação de Serviços de Limpeza Urbana em Regime Pú 08 23
1.3.3.9.99.15.00.00 1.3.3.9.99.62.00.00 Contratos de Concessão e Permissão dos Serviços de Limpeza Urbana - FM 08 23
1.3.3.9.99.15.00.00 1.3.3.9.99.62.00.00 Contratos de Concessão e Permissão dos Serviços de Limpeza Urbana - FM 08 81
1.3.3.9.99.16.00.00 1.3.3.9.99.63.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 00
1.3.3.9.99.17.00.00 1.3.3.9.99.64.00.00 Unidades Esportivas da SEME 08 89
1.3.3.9.99.18.00.00 1.3.3.9.99.65.00.00 CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM ESPAÇOS PUB 00
1.3.9.0.01.00.00.00 1.3.9.0.51.00.00.00 REMUNERAÇÕES DE RECEITAS
1.3.9.0.01.01.00.00 1.3.9.0.51.51.00.00 Remunerações Diversas 00
1.3.9.0.03.00.00.00 1.3.9.0.51.52.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - FTMSP 06 85
1.3.9.0.02.00.00.00 1.3.9.0.52.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS BANCOS ARRECADADORES
1.3.9.0.04.00.00.00 1.3.9.0.53.00.00.00 CREDENCIAMENTO - CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA
1.5.2.0.28.01.00.00 1.5.2.0.28.51.00.00 Subprodutos da Limpeza Pública 00
1.6.0.0.02.07.00.00 1.6.0.0.02.99.05.00 Serv de Comissões pela Prest de Serv de Garantia 06 01
1.6.0.0.13.99.00.00 1.6.0.0.13.99.00.00 Outros Serviços Administrativos
1.6.0.0.13.99.01.00 Outros Serviços Administrativos 00
1.6.0.0.13.99.01.00 Outros Serviços Administrativos 06 02
1.6.0.0.13.99.01.00 Outros Serviços Administrativos 06 03
1.6.0.0.13.99.01.00 Outros Serviços Administrativos 06 04
1.6.0.0.13.99.01.00 Outros Serviços Administrativos 06 01
1.6.0.0.13.08.00.00 1.6.0.0.13.99.02.00 Serviços de Expedientes 00
1.6.0.0.13.11.00.00 1.6.0.0.13.99.03.00 Requisição de Serviços - FISC 00
1.6.0.0.13.12.00.00 1.6.0.0.13.99.04.00 Remoção e Estadia - DSV 00
1.6.0.0.13.13.00.00 1.6.0.0.13.99.05.00 Autuação de Processos - DAMSP 00
1.6.0.0.13.14.00.00 1.6.0.0.13.99.06.00 Autuação de Processos - G. A. 99-T 00
1.6.0.0.13.15.00.00 1.6.0.0.13.99.07.00 Análise de Estudos, Planos, Projetos e Relatórios - DECONT 00
1.6.0.0.13.16.00.00 1.6.0.0.13.99.08.00 Desinterdição, Fiscalização e Vistoria - DECONT 00
1.6.0.0.13.17.00.00 1.6.0.0.13.99.09.00 Emissão de Licenças Ambientais - DECONT 00
1.6.0.0.13.18.00.00 1.6.0.0.13.99.10.00 Serviços de Transporte do DTP 00
1.6.0.0.13.19.00.00 1.6.0.0.13.99.11.00 Receita de Registros de Profissionais e Firmas 00
1.6.0.0.13.20.00.00 1.6.0.0.13.99.12.00 Termo de Permissão de Uso - TPU 00
1.6.0.0.13.23.00.00 1.6.0.0.13.99.13.00 Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - SMT 00
1.6.0.0.13.25.00.00 1.6.0.0.13.99.14.00 Cadastramento de Ambulantes 00
1.6.0.0.13.26.00.00 1.6.0.0.13.99.15.00 Termo de Permissão de Uso - CONVIAS 00
1.6.0.0.13.27.00.00 1.6.0.0.13.99.16.00 Aprovação de Projetos - CONVIAS 00
1.6.0.0.14.01.00.00 1.6.0.0.14.51.00.00 SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 00
1.6.0.0.19.01.00.00 1.6.0.0.19.51.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 00
1.6.0.0.19.02.00.00 1.6.0.0.19.52.00.00 Eventos Esportivos - Fundo Municipal de Esportes, Lazer e recreação 08 89
1.6.0.0.19.03.00.00 1.6.0.0.19.53.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS - FTMSP 06 85
1.6.0.0.21.01.00.00 1.6.0.0.21.51.00.00 Fornecimento de Refeições 06 02
1.6.0.0.43.01.00.00 1.6.0.0.43.51.00.00 Coleta de Resíduos Sólidos - Saúde - LIMPURB 08 23
1.6.0.0.99.01.00.00 1.6.0.0.99.51.00.00 Concessões 06 04
1.6.0.0.99.02.00.00 1.6.0.0.99.52.00.00 Outros Serviços de Cemitérios 06 04
1.6.0.0.99.03.00.00 1.6.0.0.99.53.00.00 Comercialização de Urnas e Caixões 06 04
1.6.0.0.99.04.00.00 1.6.0.0.99.54.00.00 Comercialização de urnas para cinzas de madeira e cobre 06 04
1.6.0.0.99.05.00.00 1.6.0.0.99.55.00.00 Comercialização de artigos religiosos 06 04
1.6.0.0.99.06.00.00 1.6.0.0.99.56.00.00 Comercialização de Flores 06 04
1.6.0.0.99.07.00.00 1.6.0.0.99.57.00.00 Sepultamento 06 04
1.6.0.0.99.08.00.00 1.6.0.0.99.58.00.00 Aluguel de Gaveta 06 04
1.6.0.0.99.09.00.00 1.6.0.0.99.59.00.00 Aluguel Quadra Geral 06 04
1.6.0.0.99.10.00.00 1.6.0.0.99.60.00.00 Columbário 06 04
1.6.0.0.99.11.00.00 1.6.0.0.99.61.00.00 Velório 06 04
1.6.0.0.99.12.00.00 1.6.0.0.99.62.00.00 Cremação 06 04
1.6.0.0.99.13.00.00 1.6.0.0.99.63.00.00 Câmara Frigorifica 06 04
1.6.0.0.99.14.00.00 1.6.0.0.99.64.00.00 Essa 06 04
1.6.0.0.99.15.00.00 1.6.0.0.99.65.00.00 Ozona 06 04
1.6.0.0.99.16.00.00 1.6.0.0.99.66.00.00 Mesa 06 04
1.6.0.0.99.17.00.00 1.6.0.0.99.67.00.00 Comercialização de urnas para cinzas - frasqueira 06 04
1.6.0.0.99.18.00.00 1.6.0.0.99.68.00.00 Comercialização de Velas e Lampâdas 06 04
1.6.0.0.99.19.00.00 1.6.0.0.99.69.00.00 OUTROS SERVIÇOS 00
1.6.0.0.99.19.00.00 1.6.0.0.99.69.00.00 OUTROS SERVIÇOS 06 03
1.6.0.0.99.20.00.00 1.6.0.0.99.70.00.00 Receita de Floricultura 06 04
1.6.0.0.99.21.00.00 1.6.0.0.99.71.00.00 Polo gerador de tráfego (FMDT) 08 87
1.6.0.0.99.22.00.00 1.6.0.0.99.72.00.00 Remuneração de Serviços Prestados COHAB/PPP 09 83
1.7.2.1.33.51.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES
1.7.2.1.33.01.00.00 1.7.2.1.33.51.01.00 Piso da Atenção Básica/PAB/FUMDES 02 84
1.7.2.1.33.02.00.00 1.7.2.1.33.51.02.00 Piso de Atenção PAB Epidemiologia e Controle de Doenças/FUMDES 02 84
1.7.2.1.33.03.00.00 1.7.2.1.33.51.03.00 Co-Financiamento Hospitais Municipais/ FUMDES 02 84
1.7.2.1.33.06.00.00 1.7.2.1.33.51.04.00 Programa Nacional de HIV AIDS/DST 02 84
1.7.2.1.33.09.00.00 1.7.2.1.33.51.05.00 Incentivo p/ a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário - SUS/FNS 02 84
1.7.2.1.33.10.00.00 1.7.2.1.33.51.06.00 Projetos Municipais de Expansão da Saúde da Família - Proesf - FNS/FMS 02 84
1.7.2.1.33.11.00.00 1.7.2.1.33.52.00.00 ATENÇÃO BÁSICA - FMS
1.7.2.1.33.11.10.00 1.7.2.1.33.52.01.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - FMS 02 84
1.7.2.1.33.11.30.00 1.7.2.1.33.52.02.00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - VARIAVEL (PAB VARIAVEL) - FMS
1.7.2.1.33.11.30.01 1.7.2.1.33.52.02.01 Saúde da Família -FMS 02 84
1.7.2.1.33.11.30.02 1.7.2.1.33.52.02.02 Agentes Comunitários de Saúde -FMS 02 84
1.7.2.1.33.11.30.03 1.7.2.1.33.52.02.03 Saúde Bucal -FMS 02 84
1.7.2.1.33.11.30.04 1.7.2.1.33.52.02.04 Compensação de Especialidades Regionais - FMS 02 84
1.7.2.1.33.11.30.05 1.7.2.1.33.52.02.05 Fator Incentivo Atenção Básica - Povos Indígenas -FMS 02 84
1.7.2.1.33.11.30.06 1.7.2.1.33.52.02.06 Incentivo Atenção à Saúde - Sistema Penitenciário - FMS 02 84
1.7.2.1.33.11.30.07 1.7.2.1.33.52.02.07 Incentivo: Atenção Integral à Saúde do Adolescente - FMS 02 84
1.7.2.1.33.11.30.08 1.7.2.1.33.52.02.08 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - ATB- FMS 02 84
1.7.2.1.33.11.30.09 1.7.2.1.33.52.02.09 Núcleo Apoio Saúde Família - NASF ¿ FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.00.00 1.7.2.1.33.53.00.00 ATENÇÃO DE MAC AMBULALTORIAL E HOSPITALAR - FMS
1.7.2.1.33.12.10.00 1.7.2.1.33.53.01.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - FMS
1.7.2.1.33.12.10.01 1.7.2.1.33.53.01.01 Teto Financeiro - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.10.02 1.7.2.1.33.53.01.02 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.10.03 1.7.2.1.33.53.01.03 CEO - Centro Espec Odontológica - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.10.04 1.7.2.1.33.53.01.04 CAPS -Centro de Atenção Psicossocial - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.10.05 1.7.2.1.33.53.01.05 CEREST - Centro de Ref Em Saúde do Trabalhador 02 84
1.7.2.1.33.12.10.06 1.7.2.1.33.53.01.06 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - MAC- FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.20.00 1.7.2.1.33.53.02.00 FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC - FMS
1.7.2.1.33.12.20.01 1.7.2.1.33.53.02.01 CNRAC -Centro Nacional Regulação de Alta Complex -FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.20.02 1.7.2.1.33.53.02.02 Terapia Renal Substitutiva - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.20.03 1.7.2.1.33.53.02.03 Transplantes - Cornea - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.20.04 1.7.2.1.33.53.02.04 Transplantes - Rim - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.20.05 1.7.2.1.33.53.02.05 Transplantes - Fígado - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.20.06 1.7.2.1.33.53.02.06 Transplantes - Pulmão - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.20.07 1.7.2.1.33.53.02.07 Transplantes - Coração - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.20.08 1.7.2.1.33.53.02.08 Transplantes - Outros - FMS 02 84
1.7.2.1.33.12.90.00 1.7.2.1.33.53.04.00 OUTROS PROG. FINANC. POR TRANSF. FUNDO A FUNDO/ FAEC - FMS
1.7.2.1.33.12.90.01 1.7.2.1.33.53.04.01 Outros Programs Financ. por Transf. Fundo a Fundo-FAEC-FMS 02 84
1.7.2.1.33.13.00.00 1.7.2.1.33.54.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FMS
1.7.2.1.33.13.10.00 1.7.2.1.33.54.01.00 VIgilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - FMS 02 84
1.7.2.1.33.13.20.00 1.7.2.1.33.54.02.00 Vigilância Sanitária - FMS 02 84
1.7.2.1.33.13.30.00 1.7.2.1.33.54.03.00 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - VS- FMS 02 84
1.7.2.1.33.14.00.00 1.7.2.1.33.55.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FMS
1.7.2.1.33.14.10.00 1.7.2.1.33.55.01.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - FMS 02 84
1.7.2.1.33.14.20.00 1.7.2.1.33.55.02.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - FMS 02 84
1.7.2.1.33.14.50.00 1.7.2.1.33.55.03.00 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - Assist Farm- FMS 02 84
1.7.2.1.33.15.00.00 1.7.2.1.33.56.00.00 GESTÃO SUS - FMS
1.7.2.1.33.15.10.00 1.7.2.1.33.56.01.00 Qualificação da Gestão do SUS - FMS 02 84
1.7.2.1.33.15.20.00 1.7.2.1.33.56.02.00 Implantação de Ações e Serviços de Saúde - FMS 02 84
1.7.2.1.33.15.30.00 1.7.2.1.33.56.03.00 Outros programas Financ Por Transf Fundo a Fundo - Gestão- FMS 02 84
1.7.2.1.34.01.00.00 1.7.2.1.34.51.00.00 Sociedade Pestalozzi - FNAS/FMAS 02 93
1.7.2.1.34.10.00.00 1.7.2.1.34.52.00.00 FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/COFINANCIAMENTO DO FNAS 02 93
1.7.2.1.34.11.00.00 1.7.2.1.34.53.00.00 FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/COFINANCIAMENTO DO FNAS 02 93
1.7.2.1.34.12.00.00 1.7.2.1.34.54.00.00 APOIO À GESTÃO DESCENTRALIZADA/FNAS 02 93
1.7.2.1.36.01.00.00 1.7.2.1.36.51.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC Nº 87/96 00
1.7.2.1.99.02.00.00 1.7.2.1.99.51.00.00 Cadastramento Único p/ Programas Sociais 02 93
1.7.2.1.99.04.00.00 1.7.2.1.99.52.00.00 FEMA - Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvvolvimento Sustentável 02 94
1.7.2.1.99.05.00.00 1.7.2.1.99.53.00.00 Projeto Núcleos de Incentivo à Economia Solidária - FMAS 02 93
1.7.2.1.99.07.00.00 1.7.2.1.99.54.00.00 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 02 19
1.7.2.2.99.01.00.00 1.7.2.2.99.51.00.00 FUMDES 00
1.7.2.2.99.02.00.00 1.7.2.2.99.52.00.00 FUMCAD 03 90
1.7.2.2.99.03.00.00 1.7.2.2.99.53.00.00 FUTUR 03 96
1.7.2.2.99.04.00.00 1.7.2.2.99.54.00.00 FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos 03 59
1.7.2.2.99.05.00.00 1.7.2.2.99.55.00.00 FMAS 03 93
1.7.2.2.99.06.00.00 1.7.2.2.99.56.00.00 FEMA 03 94
1.7.2.2.99.07.00.00 1.7.2.2.99.57.00.00 Programa Renda Cidadã 03 93
1.7.2.2.99.08.00.00 1.7.2.2.99.58.00.00 Projeto Parque Tecnológico de São Paulo - Zona Leste 03 30
1.7.2.2.99.09.00.00 1.7.2.2.99.59.00.00 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 03 19
1.7.2.2.99.10.00.00 1.7.2.2.99.60.00.00 Transferência do Fundo Estadual de Saúde - FMS 03 84
1.7.2.3.99.01.00.00 1.7.2.3.99.71.00.00 Contribuições da PMSP 06 02
1.7.2.3.99.01.00.00 1.7.2.3.99.71.00.00 Contribuições da PMSP 06 80
1.7.2.4.01.01.00.00 1.7.2.4.01.51.00.00 Da União 04 16
1.7.2.4.01.02.00.00 1.7.2.4.01.52.00.00 Do Estado 04 16
1.7.2.4.02.01.00.00 1.7.2.4.02.51.00.00 Transferência de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut 04 16
1.7.2.4.99.01.00.00 1.7.2.4.99.51.00.00 Fundo Constitucional da Educação - União 04 16
1.7.2.4.99.02.00.00 1.7.2.4.99.52.00.00 Fundo Constitucional da Educação - Estado 04 16
1.7.2.4.99.03.00.00 1.7.2.4.99.53.00.00 Empresas Municipais x PMSP 05 22
1.7.3.0.01.00.00.00 1.7.3.0.51.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.3.0.01.01.00.00 1.7.3.0.51.51.00.00 Doações e Legados PJ - FUNCAP 05 97
1.7.3.0.01.02.00.00 1.7.3.0.51.52.00.00 Instituições Privadas x SMS 05 84
1.7.3.0.01.03.00.00 1.7.3.0.51.53.00.00 Instituições Privadas x SMPP 05 34
1.7.3.0.01.05.00.00 1.7.3.0.51.54.00.00 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 05 19
1.7.3.0.01.07.00.00 1.7.3.0.51.55.00.00 SEHAB X INSTITUIÇÕES PRIVADAS 05 14
1.7.3.0.10.00.00.00 1.7.3.0.52.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS P/ PROG. SAÚDE
1.7.3.0.10.01.00.00 1.7.3.0.52.51.00.00 Transferências de Instituições Privadas p/ Programas de Saúde 05 84
1.7.4.0.01.00.00.00 1.7.4.0.51.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO EXTERIOR
1.7.4.0.01.04.00.00 1.7.4.0.51.51.00.00 FMAS 05 93
1.7.4.0.01.07.00.00 1.7.4.0.51.52.00.00 Programa URB-AL rede nº 10 05 34
1.7.4.0.01.10.00.00 1.7.4.0.51.53.00.00 FMAS-Projeto Restaurante Escola 05 93
1.7.4.0.01.11.00.00 1.7.4.0.51.54.00.00 Programa @ Lis/Aliança p/ a Sociedade da Informação - SMCIS 05 11
1.7.4.0.01.15.00.00 1.7.4.0.51.56.00.00 Programa URB-AL - Projeto Comum R3-B1-04 - Observatórios Locais da Dem 05 11
1.7.4.0.01.17.00.00 1.7.4.0.51.57.00.00 Intecâmbio Citties Alliance 05 31
1.7.4.0.01.20.00.00 1.7.4.0.51.58.00.00 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 05 19
1.7.5.0.01.00.00.00 1.7.5.0.51.00.00.00 FUMCAD - Imposto de Renda 05 90
1.7.5.0.02.00.00.00 1.7.5.0.52.00.00.00 FMAS 05 93
1.7.5.0.03.00.00.00 1.7.5.0.53.00.00.00 Doações e Legados PF - FUNCAP 05 97
1.7.6.1.01.10.00.00 1.7.6.1.01.51.00.00 CONVENIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE - FMS
1.7.6.1.01.10.14.00 1.7.6.1.01.51.01.00 Outros convênios da União para a área da Saúde 02 84
1.7.6.1.02.02.00.00 1.7.6.1.02.52.00.00 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e Projetos Educ 02 16
1.7.6.1.02.10.00.00 1.7.6.1.02.53.00.00 Carta de Acordo MEC/SEESP - Programa Educação Inclusiva 02 16
1.7.6.1.03.01.00.00 1.7.6.1.03.51.00.00 PMSP/SAS/FMAS 02 93
1.7.6.1.03.02.00.00 1.7.6.1.03.52.00.00 FUMCAD 02 90
1.7.6.1.03.03.00.00 1.7.6.1.03.53.00.00 CONVÊNIO SMADS X UNIÃO 02 24
1.7.6.1.99.04.00.00 1.7.6.1.99.51.00.00 Plano Municipal de Qualificação Social e Profissional - MTE/SDTS 02 30
1.7.6.1.99.09.00.00 1.7.6.1.99.52.00.00 Convênio Ministério do Turismo 02 11
1.7.6.1.99.10.00.00 1.7.6.1.99.53.00.00 Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e 02 10
1.7.6.1.99.10.00.00 1.7.6.1.99.53.00.00 Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e 02 10
1.7.6.1.99.12.00.00 1.7.6.1.99.54.00.00 Convênio Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP 02 38
1.7.6.1.99.15.00.00 1.7.6.1.99.56.00.00 Convênios MINC/SMC 02 25
1.7.6.1.99.16.00.00 1.7.6.1.99.57.00.00 Convênio PMSP/SDTS - SEPPIR - GRPE 02 30
1.7.6.1.99.17.00.00 1.7.6.1.99.58.00.00 Convênio SEME - União 02 19
1.7.6.1.99.18.00.00 1.7.6.1.99.59.00.00 Convênio SVMA - União 02 27
1.7.6.1.99.19.00.00 1.7.6.1.99.60.00.00 Convênio PMSP/SMPP x UNIÃO 02 34
1.7.6.1.99.20.00.00 1.7.6.1.99.61.00.00 Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 02 30
1.7.6.1.99.21.00.00 1.7.6.1.99.62.00.00 Convênio MTE/SPPE x PMSP/SMTRAB - ProJovem 02 30
1.7.6.1.99.22.00.00 1.7.6.1.99.63.00.00 Convênio CMDH - União 02 11
1.7.6.1.99.23.00.00 1.7.6.1.99.64.00.00 Hospital Sentinela 02 01
1.7.6.1.99.24.00.00 1.7.6.1.99.65.00.00 Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 02 19
1.7.6.1.99.25.00.00 1.7.6.1.99.66.00.00 CONVÊNIO SGM X UNIÃO 02 11
1.7.6.1.99.26.00.00 1.7.6.1.99.67.00.00 CONVÊNIO SDTE X UNIÃO 02 30
1.7.6.1.99.27.00.00 1.7.6.1.99.68.00.00 Convênio União - Centros de Cidadania da Mulher 02 79
1.7.6.1.99.28.00.00 1.7.6.1.99.69.00.00 Conv União - Fóruns Reg de Inc a Part Pop Mulher 02 79
1.7.6.1.99.29.00.00 1.7.6.1.99.70.00.00 Convênio União - Casa de Passagem 02 79
1.7.6.1.99.30.00.00 1.7.6.1.99.71.00.00 Convênio SMDHC X União 02 34
1.7.6.1.99.31.00.00 1.7.6.1.99.72.00.00 CONVÊNIO AMLURB X UNIÃO 02 81
1.7.6.1.99.32.00.00 1.7.6.1.99.73.00.00 CONVÊNIO SMPED X UNIÃO 02 36
1.7.6.1.99.33.00.00 1.7.6.1.99.74.00.00 Convênio COHAB X União 02 83
1.7.6.1.99.34.00.00 1.7.6.1.99.75.00.00 CONVÊNIO SMPM X UNIÃO 02 79
1.7.6.1.99.35.00.00 1.7.6.1.99.76.00.00 Convênio SMC X UNIÃO 02 25
1.7.6.2.01.01.00.00 1.7.6.2.01.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde 03 84
1.7.6.2.01.02.00.00 1.7.6.2.01.52.00.00 Secretaria de Estado da Saúde - SMS/FMS 03 84
1.7.6.2.02.01.00.00 1.7.6.2.02.51.00.00 Convênio SME - Estado 03 16
1.7.6.2.99.10.00.00 1.7.6.2.99.51.00.00 Proteção Social Básica/FMAS 03 93
1.7.6.2.99.11.00.00 1.7.6.2.99.52.00.00 Proteção Social Especial/FMAS 03 93
1.7.6.2.99.12.00.00 1.7.6.2.99.53.00.00 Convênio SEME - Estado 03 19
1.7.6.2.99.14.00.00 1.7.6.2.99.55.00.00 Convênio SERT n° 0067/2006 - Banco do Povo Paulista 03 30
1.7.6.2.99.16.00.00 1.7.6.2.99.56.00.00 Convênio FEHIDRO 03 12
1.7.6.4.01.00.00.00 1.7.6.4.51.00.00.00 PMSP - Programa Gestão Pública e Cidadania - SMCIS 05 11
1.7.6.4.02.00.00.00 1.7.6.4.52.00.00.00 Convênio SEME - Instituições Privadas 05 19
1.7.6.4.03.00.00.00 1.7.6.4.53.00.00.00 Convênio SME - Instituições Privadas 05 16
1.7.6.4.06.00.00.00 1.7.6.4.54.00.00.00 CONVÊNIO SGM X INSTITUIÇÕES PRIVADAS 05 11
1.7.6.4.07.00.00.00 1.7.6.4.55.00.00.00 Convênio SEME/Fundo Municipal de Esportes X Instituições Privadas 05 89
1.7.6.5.02.00.00.00 1.7.6.5.51.00.00.00 Convênio SEME - Exterior 05 19
1.9.1.1.38.01.00.00 1.9.1.1.38.51.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 00
1.9.1.1.39.01.00.00 1.9.1.1.39.51.00.00 Multas e Juros de Mora do ITBI 00
1.9.1.1.40.01.00.00 1.9.1.1.40.51.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 00
1.9.1.1.40.02.00.00 1.9.1.1.40.52.00.00 Multas e Juros de Mora do ISSQN - Simples Nacional 00
1.9.1.1.40.03.00.00 1.9.1.1.40.53.00.00 Multas e Juros de Mora - ISS-PRD-PARCELAMENTO 00
1.9.1.1.98.01.00.00 1.9.1.1.98.51.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 00
1.9.1.1.99.03.00.00 1.9.1.1.99.51.00.00 Multas e Juros de Mora do IVV 00
1.9.1.2.34.01.00.00 1.9.1.2.34.51.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA CONTR.S/A REC.DAS CONCESS.ENERGIA ELETRICA 08 23
1.9.1.3.11.01.00.00 1.9.1.3.11.51.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 00
1.9.1.3.12.01.00.00 1.9.1.3.12.51.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI 00
1.9.1.3.13.01.00.00 1.9.1.3.13.51.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE ISS 00
1.9.1.3.13.02.00.00 1.9.1.3.13.52.00.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa ISS Simp.Nac 00
1.9.1.3.13.03.00.00 1.9.1.3.13.53.00.00 Multas e Juros de Mora da Divid Ativa - ISS-PRD-PARCELAMENTO 00
1.9.1.3.98.01.00.00 1.9.1.3.98.51.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 00
1.9.1.3.99.01.00.00 1.9.1.3.99.51.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IVV 00
1.9.1.3.99.02.00.00 1.9.1.3.99.52.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 00
1.9.1.5.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas Principal
1.9.1.5.99.03.00.00 1.9.1.5.99.01.01.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - FEMA 08 94
1.9.1.5.99.04.00.00 1.9.1.5.99.01.02.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa - FUMCAD 08 90
1.9.1.5.99.05.00.00 1.9.1.5.99.01.03.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de O 00
1.9.1.5.99.01.00.00 1.9.1.5.99.01.04.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dív. Ativa Outras Rec-Multas Trânsito 08 87
1.9.1.8.01.01.00.00 1.9.1.8.01.51.00.00 Multas e Juros de Mora de Aluguel 06 03
1.9.1.8.99.01.00.00 Outras Multas e Juros de Mora - Primárias
1.9.1.8.99.02.00.00 Outras Multas e Juros de Mora - Financeiras
1.9.1.8.99.01.00.00 1.9.1.8.99.02.05.00 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 06 03
1.9.1.8.99.02.00.00 1.9.1.8.99.02.06.00 Juros Moratórios Permissionárias de Unidades Habitacionais
1.9.1.8.99.02.01.00 1.9.1.8.99.02.06.01 Retribuição de Uso - Carteira COHAB-SP 09 83
1.9.1.8.99.02.02.00 1.9.1.8.99.02.06.02 Retribuição de Uso - FMH 09 83
1.9.1.8.99.02.02.00 1.9.1.8.99.02.06.02 Retribuição de Uso - FMH 08 91
1.9.1.8.99.04.00.00 1.9.1.8.99.02.07.00 Carteira COHAB-SP
1.9.1.8.99.04.01.00 1.9.1.8.99.02.07.01 Juros Moratórios de Financiamentos Habitacionais 09 83
1.9.1.8.99.04.02.00 1.9.1.8.99.02.07.02 Juros Moratórios de Poupança de Renegociação de Dívidas 09 83
1.9.1.8.99.04.03.00 1.9.1.8.99.02.07.03 Juros Moratórios de Financ. Habitacionais -FMH 09 83
1.9.1.8.99.04.03.00 1.9.1.8.99.02.07.03 Juros Moratórios de Financ. Habitacionais -FMH 08 91
1.9.1.8.99.04.05.00 1.9.1.8.99.02.07.04 Juros Moratórios de Financ. Habitacionais - PSH 09 83
1.9.1.8.99.04.05.00 1.9.1.8.99.02.07.04 Juros Moratórios de Financ. Habitacionais - PSH 08 91
1.9.1.8.99.04.06.00 1.9.1.8.99.02.07.05 Juros Moratórios de Financ. Habitac. - LOC. SOCIAL 09 83
1.9.1.8.99.04.06.00 1.9.1.8.99.02.07.05 Juros Moratórios de Financ. Habitac. - LOC. SOCIAL 08 91
1.9.1.8.99.04.07.00 1.9.1.8.99.02.07.06 Juros Moratórios de Poup Reneg de Dívidas - FMH 09 83
1.9.1.8.99.04.07.00 1.9.1.8.99.02.07.06 Juros Moratórios de Poup Reneg de Dívidas - FMH 08 91
1.9.1.9.10.01.00.00 1.9.1.9.10.51.00.00 Multas p/ não Fornecimento de Material Preventivo e Educativo da AIDS 08 84
1.9.1.9.10.02.00.00 1.9.1.9.10.52.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - FMS 08 84
1.9.1.9.10.03.00.00 1.9.1.9.10.53.00.00 Multas Zoonoses 08 84
1.9.1.9.15.01.00.00 1.9.1.9.15.51.00.00 Multas de Trânsito - DSV 08 87
1.9.1.9.15.02.00.00 1.9.1.9.15.52.00.00 Multas de Trânsito Veículos de Outros Municípios 08 87
1.9.1.9.15.03.00.00 1.9.1.9.15.53.00.00 Multas p/ Transporte de Produtos Perigosos - DSV 08 87
1.9.1.9.15.04.00.00 1.9.1.9.15.54.00.00 Multas de Trânsito de Veículos de Outros Estados - RENAINF 08 87
1.9.1.9.15.05.00.00 1.9.1.9.15.55.00.00 Multas de Trânsito Inadimplentes - PRIAV 08 87
1.9.1.9.27.01.00.00 1.9.1.9.27.51.00.00 Multas e Juros/ Empresas Municipais 00
1.9.1.9.27.02.00.00 1.9.1.9.27.52.00.00 Multas e Juros/ Contratos PMSP 00
1.9.1.9.27.03.00.00 1.9.1.9.27.53.00.00 Multos e Juros - Contratos Serviço Funerário 06 04
1.9.1.9.27.04.00.00 1.9.1.9.27.54.00.00 Multas e Juros - Contratos Autarquias 06 02
1.9.1.9.27.04.00.00 1.9.1.9.27.54.00.00 Multas e Juros - Contratos Autarquias 06 01
1.9.1.9.27.05.00.00 1.9.1.9.27.55.00.00 Multas e Juros - Contratos Administração Indireta 06 81
1.9.1.9.27.05.00.00 1.9.1.9.27.55.00.00 Multas e Juros - Contratos Administração Indireta 06 80
1.9.1.9.27.05.00.00 1.9.1.9.27.55.00.00 Multas e Juros - Contratos Administração Indireta 06 85
1.9.1.9.35.10.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.9.35.01.00.00 1.9.1.9.35.10.01.00 Poluição Ambiental - DECONT 08 94
1.9.1.9.35.02.00.00 1.9.1.9.35.10.02.00 FEMA 08 94
1.9.1.9.35.03.00.00 1.9.1.9.35.10.03.00 Multas por falta de Inspeção Veicular - FEMA 08 94
1.9.1.9.48.01.00.00 1.9.1.9.48.51.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TCM/SP - LEI 9.167/80 00
1.9.1.9.48.01.00.00 1.9.1.9.48.51.00.00 MULTAS APLICADAS PELO TCM/SP - LEI 9.167/80 08 10
1.9.1.9.50.02.00.00 1.9.1.9.50.51.00.00 Multas por Auto de Infração - FUNCAP 08 97
1.9.1.9.50.03.00.00 1.9.1.9.50.52.00.00 Multas Auto de Infração Serviço Funerário 06 04
1.9.1.9.99.01.00.00 1.9.1.9.99.51.00.00 Multas e Juros Diversos - PMSP 00
1.9.1.9.99.02.00.00 1.9.1.9.99.52.00.00 Outras Multas - FMS 08 84
1.9.1.9.99.03.00.00 1.9.1.9.99.53.00.00 Outras Multas - FUNCAP 08 97
1.9.1.9.99.04.00.00 1.9.1.9.99.54.00.00 Multas e Juros Diversos - COHAB 09 83
1.9.1.9.11.01.00.00 1.9.1.9.99.56.00.00 Multas SMSP - Sistema Velho 00
1.9.1.9.11.02.00.00 1.9.1.9.99.57.00.00 Multas SMSP - Sistema Novo 00
1.9.1.9.11.03.00.00 1.9.1.9.99.58.00.00 FUMDES 00
1.9.2.1.06.01.00.00 1.9.2.1.06.51.00.00 Indenizações p/ Calçamentos Repostos 00
1.9.2.1.06.02.00.00 1.9.2.1.06.52.00.00 Indenizações de Companhias Seguradoras 06 04
1.9.2.1.06.02.00.00 1.9.2.1.06.52.00.00 Indenizações de Companhias Seguradoras 09 83
1.9.2.1.06.03.00.00 1.9.2.1.06.53.00.00 Indenização Danos Físicos: Unid. Habitacionais FMH 08 91
1.9.2.1.06.04.00.00 1.9.2.1.06.54.00.00 Outras Indeniz. p/ Danos Causados ao Patr. Público 00
1.9.2.1.06.05.00.00 1.9.2.1.06.55.00.00 Outras Indeniz. p/ Danos Causados ao Patrim. Público - Folha Pagamento 00
1.9.2.1.99.01.00.00 1.9.2.1.99.51.00.00 Outras Indenizações - PMSP 00
1.9.2.2.01.01.00.00 1.9.2.2.01.10.02.00 Ressarcimento por Aplicação Indevida da URV/94 - SUS 08 84
1.9.2.2.99.03.00.00 1.9.2.2.99.53.00.00 Restituições Diversas - FMS 02 84
1.9.2.2.99.04.00.00 1.9.2.2.99.54.00.00 Restituições Diversas - Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação 08 19
1.9.2.2.99.05.00.00 1.9.2.2.99.55.00.00 Reembolso de Prestação de Mutuários - COHAB 09 83
1.9.2.2.99.06.00.00 1.9.2.2.99.56.00.00 Reembolso de Vale Transporte 09 83
1.9.2.2.99.07.00.00 1.9.2.2.99.57.00.00 Reembolso de Vale Refeição 09 83
1.9.2.2.99.08.00.00 1.9.2.2.99.58.00.00 Reembolso de Vale Alimentação 09 83
1.9.2.2.99.10.00.00 1.9.2.2.99.60.00.00 Reembolso de Assistência Odontológica 09 83
1.9.2.2.99.11.00.00 1.9.2.2.99.61.00.00 Reembolso de Auxílio Doença 09 83
1.9.2.2.99.12.00.00 1.9.2.2.99.63.00.00 Outros Reembolsos - Folha de Pagamento 00
1.9.2.2.99.01.00.00 1.9.2.2.99.64.00.00 Restituições Diversas 00
1.9.2.2.99.01.00.00 1.9.2.2.99.64.00.00 Restituições Diversas 06 02
1.9.2.2.99.01.00.00 1.9.2.2.99.64.00.00 Restituições Diversas 06 01
1.9.2.2.99.01.00.00 1.9.2.2.99.64.00.00 Restituições Diversas 08 81
1.9.2.2.99.01.00.00 1.9.2.2.99.64.00.00 Restituições Diversas 09 83
1.9.2.2.99.01.00.00 1.9.2.2.99.64.00.00 Restituições Diversas 08 91
1.9.2.2.99.02.00.00 1.9.2.2.99.65.00.00 Reembolsos de Salário Família 00
1.9.3.1.13.00.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza -
1.9.3.1.13.00.00.00 1.9.3.1.13.51.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 00
1.9.3.1.18.00.00.00 1.9.3.1.13.52.00.00 Receita da Dívida Ativa do ISS - Simples Nacional 00
1.9.3.1.14.00.00.00 1.9.3.1.13.53.00.00 Receita da Dívida Ativa - ISS - PRD - PARCELAMENTO 00
1.9.3.1.99.01.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos Principal
1.9.3.1.99.01.00.00 1.9.3.1.99.01.01.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal - PMSP 00
1.9.3.1.99.03.00.00 1.9.3.1.99.01.02.00 FISC 00
1.9.3.1.99.04.00.00 1.9.3.1.99.01.03.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto s/ Venda a Varejo de Combustíveis L 00
1.9.3.2.99.02.00.00 1.9.3.2.99.01.08.00 Receita da Dívida Ativa - Adm. Indireta 06 04
1.9.3.2.99.03.00.00 1.9.3.2.99.01.09.00 Receita da Dívida Ativa/FEMA 08 94
1.9.3.2.99.04.00.00 1.9.3.2.99.01.10.00 Receita da Dívida Ativa/FUMCAD 08 90
1.9.3.2.99.05.00.00 1.9.3.2.99.01.11.00 JUD - Sistema Convencional 00
1.9.3.2.99.06.00.00 1.9.3.2.99.01.12.00 JUD 00
1.9.3.2.99.07.00.00 1.9.3.2.99.01.13.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Rec-Multas Trânsito 1 08 87
1.9.3.2.99.08.00.00 1.9.3.2.99.01.14.00 Receita da Dívida Ativa/FMDT 08 87
1.9.9.0.01.01.00.00 1.9.9.0.01.51.00.00 REFIS 00
1.9.9.0.01.02.00.00 1.9.9.0.01.52.00.00 Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 00
1.9.9.0.01.04.00.00 1.9.9.0.01.53.00.00 Parcelamento Especial para Ingresso no Simples Nacional - PISN 00
1.9.9.0.01.05.00.00 1.9.9.0.01.54.00.00 Parcelamento Administrativo de Débitos Tributários - PAT 00
1.9.9.0.02.01.00.00 Receita de Honorários de Advogados
1.9.9.0.02.01.00.00 1.9.9.0.02.01.01.00 Receita de Honorários de Advogados 08 21
1.9.9.0.02.01.02.00 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS - FOLHA 08 21
1.9.9.0.02.02.00.00 Receita de Ônus de Sucumbência
1.9.9.0.02.02.00.00 1.9.9.0.02.02.01.00 Receita de Ônus de Sucumbência 00
1.9.9.0.02.02.02.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FOLHA 00
1.9.9.0.98.01.00.00 1.9.9.0.98.51.00.00 DESCONTOS OBTIDOS
1.9.9.0.98.02.00.00 1.9.9.0.98.52.00.00 RECEITAS EVENTUAIS - FTMSP 06 85
2.1.1.4.05.01.00.00 2.1.1.4.05.51.00.00 Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT/BNDES 01 17
2.1.1.4.05.02.00.00 2.1.1.4.05.52.00.00 PNAFM 01 17
2.1.1.4.99.01.00.00 2.1.1.4.99.51.00.00 Habitação - CEF 01 14
2.1.1.4.99.04.00.00 2.1.1.4.99.52.00.00 Transporte III - BNDES 01 20
2.1.1.4.99.05.00.00 2.1.1.4.99.53.00.00 Transporte / PRÓ-MOB 01 20
2.1.1.4.99.54.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 01 17
2.1.2.3.99.01.00.00 2.1.2.3.99.51.00.00 PROCENTRO - BID 01 37
2.1.2.3.99.02.00.00 2.1.2.3.99.52.00.00 HABITAÇÃO - BID 01 14
2.1.2.3.99.03.00.00 2.1.2.3.99.53.00.00 PNAFM 01 17
2.2.1.9.00.01.00.00 2.2.1.9.51.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 00
2.2.1.9.00.01.00.00 2.2.1.9.51.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 06 04
2.2.1.9.00.01.00.00 2.2.1.9.51.00.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 06 85
2.2.1.9.00.03.00.00 2.2.1.9.52.00.00.00 Cessão de Direitos Creditórios - PPI 00
2.2.1.9.00.04.00.00 2.2.1.9.53.00.00.00 Cessão de Direitos Creditórios - FMSAI 08 86
2.2.1.9.00.05.00.00 2.2.1.9.54.00.00.00 Cessão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica 00
2.2.2.5.01.00.00.00 2.2.2.5.51.00.00.00 IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA COHAB-SP
2.2.2.5.01.01.00.00 2.2.2.5.51.51.00.00 Alienação de Áreas, Terrenos, Glebas, Lojas, Salas 09 83
2.2.2.9.00.01.00.00 2.2.2.9.00.51.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 00
2.2.2.9.00.01.00.00 2.2.2.9.00.51.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 09 83
2.3.0.0.99.01.00.00 2.3.0.0.99.51.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - ANHEMBI 00
2.3.0.0.99.02.00.00 2.3.0.0.99.52.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - CET 00
2.3.0.0.99.03.00.00 2.3.0.0.99.53.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - COHAB 00
2.3.0.0.99.04.00.00 2.3.0.0.99.54.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - PRODAM 00
2.3.0.0.99.05.00.00 2.3.0.0.99.55.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - SPTRANS 00
2.3.0.0.99.06.00.00 2.3.0.0.99.56.00.00 Amortização das Dívidas com INSS - EMURB 00
2.3.0.0.99.07.00.00 2.3.0.0.99.57.00.00 Empréstimos Hipotecários - 1° série 06 03
2.3.0.0.99.08.00.00 2.3.0.0.99.58.00.00 Emprest. Hipot. - Dec. 34985/95 06 03
2.3.0.0.99.09.00.00 2.3.0.0.99.59.00.00 Emprest. Hipot. - Resol. 546/96 06 03
2.3.0.0.99.10.00.00 2.3.0.0.99.60.00.00 Carteira COHAB-SP
2.3.0.0.99.10.01.00 2.3.0.0.99.60.01.00 Amortização - Financiamentos Habitacionais - COHAB-SP 09 83
2.3.0.0.99.10.02.00 2.3.0.0.99.60.02.00 Amortização - Poupança Prévia COHAB - SP 09 83
2.3.0.0.99.10.04.00 2.3.0.0.99.60.04.00 Amortizações FCVS 09 83
2.3.0.0.99.10.05.00 2.3.0.0.99.60.05.00 Amortizações por Sinistros - Financiamentos Habitacionais/COHAB-SP 09 83
2.3.0.0.99.10.06.00 2.3.0.0.99.60.06.00 Indenizações de Danos Físicos - Unidades Habitacionais/COHAB-SP 09 83
2.3.0.0.99.10.07.00 2.3.0.0.99.60.07.00 Amortização - Financiamento Habitacional/FMH 08 91
2.3.0.0.99.10.08.00 2.3.0.0.99.60.08.00 Amortização - Poupança Prévia FMH 08 91
2.3.0.0.99.10.09.00 2.3.0.0.99.60.09.00 Amortização - Sinistros FMH - Part. Cart. COHAB-SP 08 91
2.3.0.0.99.10.26.00 2.3.0.0.99.60.10.00 Financiamentos Habitacionais - Carteira COHAB/FMH 09 83
2.4.2.1.01.01.00.00 2.4.2.1.01.51.00.00 Transferências de Recursos do SUS 02 84
2.4.2.1.01.02.00.00 2.4.2.1.01.52.00.00 Projetos Municipais de Expansão da Saúde da Família - Proesf - FNS/FMS 02 84
2.4.2.1.01.03.00.00 2.4.2.1.01.53.00.00 Programa Nacional de HIV AIDS/DST - FMS 02 84
2.4.2.1.01.04.00.00 2.4.2.1.01.54.00.00 Piso da Atenção Básica - PAB - Epidemiologia e Controle de Doenças - F 02 84
2.4.2.1.01.05.00.00 2.4.2.1.01.55.00.00 Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde - FMS 02 84
2.4.2.1.01.06.00.00 2.4.2.1.01.56.00.00 Programa Farmácia Popular do Brasil - FNS/FMS 02 84
2.4.2.1.01.07.00.00 2.4.2.1.01.57.00.00 Programa Centros de Especialidades Odontológicas - FNS/FMS 02 84
2.4.2.1.01.09.00.00 2.4.2.1.01.58.00.00 Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - FMS 02 84
2.4.2.1.02.02.00.00 2.4.2.1.02.52.00.00 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/FNDE 02 16
2.4.2.1.02.08.00.00 2.4.2.1.02.53.00.00 FNDE - Plano de Ações Articuladas 02 16
2.4.2.1.99.01.00.00 2.4.2.1.99.00.01.00 Fundo Especial Lei 7525/86 - Petrobrás 00
2.4.2.1.99.04.00.00 2.4.2.1.99.00.02.00 Fundação Ensino Técnico e Superior 02 84
2.4.2.1.99.06.00.00 2.4.2.1.99.00.03.00 Programa de Drenagem/Ministério da Integração Nacional 02 22
2.4.2.1.99.11.00.00 2.4.2.1.99.00.04.00 Ministério do Esporte/CEF x SEME 02 19
2.4.2.1.99.14.00.00 2.4.2.1.99.00.06.00 Programa Morar no Centro 02 14
2.4.2.1.99.16.00.00 2.4.2.1.99.00.08.00 Programa Mutirão/SEHAB 02 14
2.4.2.1.99.17.00.00 2.4.2.1.99.00.09.00 PMSP/ PAT- PRO SANEAR - MCIDADES/CEF - HABI 02 14
2.4.2.1.99.18.00.00 2.4.2.1.99.00.10.00 PMSP x MCIDADES/CEF - Contrato de Repasse n° 0174641-03/2005 - HABI 02 14
2.4.2.1.99.19.00.00 2.4.2.1.99.00.11.00 SEHAB - CT CEF / Min. Cidades (N.S.Aparecida / Vergueirinho) 02 14
2.4.2.1.99.20.00.00 2.4.2.1.99.00.12.00 SEHAB-CT CEF/Min.Cid/PAC (Heliopolis/Pq.Fernanda/Cid A 02 14
2.4.2.1.99.23.00.00 2.4.2.1.99.00.13.00 SES - CT CEF/ Min. Cidades 02 23
2.4.2.1.99.24.00.00 2.4.2.1.99.00.14.00 SGM - CT CEF/Min. do Turismo 02 11
2.4.2.1.99.25.00.00 2.4.2.1.99.00.15.00 SIURB x Ministério das Cidades 02 22
2.4.2.1.99.26.00.00 2.4.2.1.99.00.16.00 SMT/FMDT x União 02 87
2.4.2.1.99.27.00.00 2.4.2.1.99.00.17.00 SMT/SPTrans x União 02 20
2.4.2.1.99.28.00.00 2.4.2.1.99.00.18.00 SEHAB x Ministério das Cidades/ PAC 2 - Paraísopolis 02 14
2.4.2.1.99.29.00.00 2.4.2.1.99.00.19.00 SEHAB x Ministério das Cidades/PAC 2 - São Francisco 02 14
2.4.2.1.99.30.00.00 2.4.2.1.99.00.20.00 SEHAB X Min. Cid./PAC 2 - Obras Reg e Int Ass Prec 02 14
2.4.2.1.99.33.00.00 2.4.2.1.99.00.23.00 SIURB X Ministério do Turismo 02 22
2.4.2.1.99.34.00.00 2.4.2.1.99.00.24.00 SEHAB X UNIÃO 02 14
2.4.2.1.99.35.00.00 2.4.2.1.99.51.00.00 AHM x União
2.4.2.1.99.35.01.00 2.4.2.1.99.51.01.00 AHM x União 02 01
2.4.2.1.99.35.02.00 2.4.2.1.99.51.02.00 AHM x União 02 01
2.4.2.1.99.97.00.00 2.4.2.1.99.52.00.00 Outras Transferências da União - Base PASEP
2.4.2.1.99.98.00.00 2.4.2.1.99.53.00.00 Outras Transferências da União - Deduções Base PASEP
2.4.2.2.01.01.00.00 2.4.2.2.01.51.00.00 Secretaria de Estado da Saúde - SMS/FMS 03 84
2.4.2.2.99.01.00.00 2.4.2.2.99.51.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 03 14
2.4.2.2.99.02.00.00 2.4.2.2.99.52.00.00 Projeto Parque Tecnológico de São Paulo - Zona Leste 03 30
2.4.2.3.99.01.00.00 2.4.2.3.99.51.00.00 Contribuições da PMSP 06 02
2.4.2.3.99.01.00.00 2.4.2.3.99.51.00.00 Contribuições da PMSP 06 80
2.4.3.0.04.00.00.00 2.4.3.0.51.00.00.00 Parceria para Recuperação de Avenidas e Ruas Comerciais 05 22
2.4.3.0.05.00.00.00 2.4.3.0.52.00.00.00 Convênio Urbis 05 31
2.4.3.0.06.00.00.00 2.4.3.0.53.00.00.00 Instituições Privadas x SMS 05 84
2.4.4.0.03.00.00.00 2.4.4.0.52.00.00.00 Programa URB-AL - Projeto Comum R3-B1-04 - Observatórios Locais da Dem 05 11
2.4.4.0.04.00.00.00 2.4.4.0.53.00.00.00 Programa de Melhoria de Transporte e Qualidade do Ar para São Paulo - 05 20
2.4.4.0.08.00.00.00 2.4.4.0.54.00.00.00 Evento Internacional URBAN - AGE 05 31
2.4.4.0.09.00.00.00 2.4.4.0.55.00.00.00 Portal da Ásia - SMRI 05 31
2.4.5.0.01.00.00.00 2.4.5.0.51.00.00.00 Transferências de Pessoas para Programas de Saúde - FMS 05 84
2.4.7.1.01.01.00.00 2.4.7.1.01.51.00.00 Convênio DST/AIDS/FMS 02 84
2.4.7.1.01.02.00.00 2.4.7.1.01.52.00.00 Convênio Dengue/FMS 02 84
2.4.7.1.01.03.00.00 2.4.7.1.01.53.00.00 Outros Convênios SMS/FMS 02 84
2.4.7.1.01.04.00.00 2.4.7.1.01.54.00.00 CEUs Saúde 02 84
2.4.7.1.01.05.00.00 2.4.7.1.01.55.00.00 Hospital M Boi Mirim 02 84
2.4.7.1.01.06.00.00 2.4.7.1.01.56.00.00 Hospital Cidade Tiradentes 02 84
2.4.7.1.01.10.00.00 2.4.7.1.01.57.00.00 Convênios com o Ministério da Saúde -FMS 02 84
2.4.7.1.01.20.00.00 2.4.7.1.01.58.00.00 Outros convênios da União para a Área da Saúde -FMS 02 84
2.4.7.1.02.01.00.00 2.4.7.1.02.51.00.00 Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e Projetos Educ 02 16
2.4.7.1.02.09.00.00 2.4.7.1.02.52.00.00 FNDE- Ass. Financeira a Progr. e Proj. Educ.- PAC2 02 16
2.4.7.1.02.10.00.00 2.4.7.1.02.53.00.00 FNDE - Ass. Financeira a Progr. e Proj. Educ.- PAR 02 16
2.4.7.1.03.01.00.00 2.4.7.1.03.51.00.00 CONVÊNIO SIURB X UNIÃO 02 22
2.4.7.1.03.02.00.00 2.4.7.1.03.52.00.00 CONVÊNIO SMSP X UNIÃO 02 12
2.4.7.1.04.01.00.00 2.4.7.1.04.51.00.00 PMSP-SVMA-Parque Natural Municipal da Cratera de Colonia/Convênio FURN 02 27
2.4.7.1.05.02.00.00 2.4.7.1.05.51.00.00 Convênio Jacu - Pêssego 02 22
2.4.7.1.05.03.00.00 2.4.7.1.05.52.00.00 Terminal de Cargas Fernão Dias/MT-DNIT/SP-MG 02 20
2.4.7.1.99.01.00.00 2.4.7.1.99.52.00.00 Convênio Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP Nº 165/01 02 38
2.4.7.1.99.05.00.00 2.4.7.1.99.53.00.00 Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e 02 10
2.4.7.1.99.05.00.00 2.4.7.1.99.53.00.00 Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e 02 10
2.4.7.1.99.07.00.00 2.4.7.1.99.55.00.00 Convênio Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP 02 38
2.4.7.1.99.11.00.00 2.4.7.1.99.56.00.00 Convênios MINC/SMC 02 25
2.4.7.1.99.12.00.00 2.4.7.1.99.57.00.00 Convênio SEME - UNIÃO 02 19
2.4.7.1.99.13.00.00 2.4.7.1.99.58.00.00 Convênio SEPED - União 02 36
2.4.7.1.99.14.00.00 2.4.7.1.99.59.00.00 Convênio SVMA - União 02 27
2.4.7.1.99.16.00.00 2.4.7.1.99.60.00.00 Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 02 30
2.4.7.1.99.18.00.00 2.4.7.1.99.61.00.00 Hospital Sentinela 02 01
2.4.7.1.99.19.00.00 2.4.7.1.99.62.00.00 Convênio Ministério do Turismo - Marca da Cidade de São Paulo 02 11
2.4.7.1.99.20.00.00 2.4.7.1.99.63.00.00 Convênio SMT - FMDT x UNIÃO 02 87
2.4.7.1.99.21.00.00 2.4.7.1.99.64.00.00 Convênio SMSP - União 02 12
2.4.7.1.99.22.00.00 2.4.7.1.99.65.00.00 CONVÊNIO SGM X UNIÃO 02 11
2.4.7.1.99.23.00.00 2.4.7.1.99.66.00.00 CONVÊNIO COHAB-SP X UNIÃO 02 83
2.4.7.1.99.24.00.00 2.4.7.1.99.67.00.00 CONVÊNIO FMH X UNIÃO 02 91
2.4.7.1.99.25.00.00 2.4.7.1.99.68.00.00 CONVÊNIO SIURB X UNIÃO 02 22
2.4.7.1.99.26.00.00 2.4.7.1.99.69.00.00 CONVÊNIO PMSP/SPCS X MINISTÉRIO DO ESPORTE 02 59
2.4.7.1.99.27.00.00 2.4.7.1.99.70.00.00 CONVÊNIO PMSP/SPMP X MINISTÉRIO DO ESPORTE 02 63
2.4.7.1.99.28.00.00 2.4.7.1.99.71.00.00 Convênio União - Centros de Cidadania da Mulher 02 79
2.4.7.1.99.29.00.00 2.4.7.1.99.72.00.00 Conv União - Fóruns Reg de Inc a Part Pop Mulher 02 79
2.4.7.1.99.30.00.00 2.4.7.1.99.73.00.00 Convênio União - Casa de Passagem 02 79
2.4.7.1.99.31.00.00 2.4.7.1.99.74.00.00 Convênio PMSP/SMSP x Ministério do Turismo 02 12
2.4.7.1.99.33.00.00 2.4.7.1.99.76.00.00 Convênio AMLURB X BNDES 02 81
2.4.7.1.99.34.00.00 2.4.7.1.99.77.00.00 Convênio SEHAB x União 02 14
2.4.7.1.99.35.00.00 2.4.7.1.99.78.00.00 Convênio AMLURB x Ministério das Cidades 02 81
2.4.7.1.99.36.00.00 2.4.7.1.99.79.00.00 Convênio SDTE X União 02 30
2.4.7.1.99.37.00.00 2.4.7.1.99.80.00.00 Convênio SMDHC X União 02 34
2.4.7.1.99.38.00.00 2.4.7.1.99.81.00.00 CONVÊNIO SMADS X UNIÃO 02 24
2.4.7.1.99.39.00.00 2.4.7.1.99.82.00.00 CONVÊNIO AMLURB X UNIÃO 02 81
2.4.7.1.99.40.00.00 2.4.7.1.99.83.00.00 CONVÊNIO SMPM X UNIÃO 02 79
2.4.7.1.99.41.00.00 2.4.7.1.99.84.00.00 CONVENIO PMSP/SP-CS x União 02 59
2.4.7.1.99.42.00.00 2.4.7.1.99.85.00.00 Convênio SMC X UNIÃO 02 25
2.4.7.2.01.01.00.00 2.4.7.2.01.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados p/o Sistema Único de Saúde - S 03 84
2.4.7.2.02.01.00.00 2.4.7.2.02.51.00.00 Convênio SME X ESTADO 03 16
2.4.7.2.03.01.00.00 2.4.7.2.03.51.00.00 Convênio SEHAB x Estado 03 14
2.4.7.2.03.02.00.00 2.4.7.2.03.52.00.00 Convênio PMSP x SABESP - Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Inf 03 86
2.4.7.2.03.05.00.00 2.4.7.2.03.53.00.00 Convênio SIURB x Estado 03 22
2.4.7.2.05.01.00.00 2.4.7.2.05.51.00.00 Convênio de Transportes - FUNCOR 03 20
2.4.7.2.05.02.00.00 2.4.7.2.05.52.00.00 Convênio Jacu - Pêssego 03 22
2.4.7.2.99.01.00.00 2.4.7.2.99.51.00.00 Convênio SEPED - Estado 03 36
2.4.7.2.99.03.00.00 2.4.7.2.99.52.00.00 Convênio City Jaraguá 03 14
2.4.7.2.99.05.00.00 2.4.7.2.99.53.00.00 Convênio CDHU x SEHAB 03 14
2.4.7.2.99.06.00.00 2.4.7.2.99.54.00.00 Convênio SEME - Estado 03 19
2.4.7.2.99.10.00.00 2.4.7.2.99.55.00.00 Convênio SEHAB x Estado 03 14
2.4.7.2.99.11.00.00 2.4.7.2.99.56.00.00 Convênio SMSP x Estado 03 12
2.4.7.2.99.14.00.00 2.4.7.2.99.57.00.00 Convênio SMC x Estado 03 25
2.4.7.2.99.15.00.00 2.4.7.2.99.58.00.00 Convênio COHAB-SP/ FMH e CDHU 03 83
2.4.7.2.99.16.00.00 2.4.7.2.99.59.00.00 Convênio FMH X ESTADO 03 91
2.4.7.2.99.17.00.00 2.4.7.2.99.60.00.00 Convênio COHAB-SP X CPTM 03 83
2.4.7.2.99.18.00.00 2.4.7.2.99.61.00.00 Convênio COHAB-SP X DERSA 03 83
2.4.7.3.99.01.00.00 2.4.7.3.99.51.00.00 Terminal de Cargas Fernão Dias / Prefeitura de Guarulhos / SP - MG 05 12
2.4.7.5.02.00.00.00 2.4.7.5.51.00.00.00 Convênio SEME - Exterior 05 19
2.4.7.5.03.00.00.00 2.4.7.5.52.00.00.00 Programa URB - AL 05 34
2.4.7.5.04.00.00.00 2.4.7.5.53.00.00.00 Convênio SMPP - Exterior 05 34
2.4.7.5.06.00.00.00 2.4.7.5.54.00.00.00 Convênio SMC - Exterior 05 25
2.5.8.0.01.00.00.00 2.5.8.0.51.00.00.00 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA 08 37
2.5.8.0.02.00.00.00 2.5.8.0.52.00.00.00 OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA 08 37
2.5.8.0.03.00.00.00 2.5.8.0.53.00.00.00 OPERAÇÃO URBANA ÁGUA ESPRAIADA 08 37
2.5.8.0.04.00.00.00 2.5.8.0.54.00.00.00 OPERAÇÃO URBANA VILA SÔNIA 08 37
2.5.8.0.05.00.00.00 2.5.8.0.55.00.00.00 OPERAÇÃO URBANA CENTRO 08 37
2.5.8.0.99.01.00.00 2.5.8.0.99.51.00.00 RESTITUIÇÃO DE RECEITA - RECURSO NÃO UTILIZADO DO CEPAC 08 37
2.5.9.0.01.00.00.00 2.5.9.0.51.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
2.5.9.0.01.01.00.00 2.5.9.0.51.51.00.00 P M S P 00
2.5.9.0.01.02.00.00 2.5.9.0.51.52.00.00 F U M C A D 05 90
2.5.9.0.01.03.00.00 2.5.9.0.51.53.00.00 F U M D E S 00
2.5.9.0.01.04.00.00 2.5.9.0.51.54.00.00 Operação Urbana Faria Lima 08 37
2.5.9.0.01.06.00.00 2.5.9.0.51.55.00.00 Operações Urbana Anhangabaú 08 37
2.5.9.0.01.07.00.00 2.5.9.0.51.56.00.00 Programa de Urbanização e Verticalização em Favelas - Prover - Cingapu 00
2.5.9.0.01.08.00.00 2.5.9.0.51.57.00.00 Fundo Especial Operação Urbana Água Branca - FEAB 08 37
2.5.9.0.01.09.00.00 2.5.9.0.51.58.00.00 Programa de Recuperação Urbana e Saneamento Ambiental da Bacia do Guar 08 14
2.5.9.0.01.10.00.00 2.5.9.0.51.59.00.00 Reassentamento de Famílias - Programa PROCAV II 05 14
2.5.9.0.01.12.00.00 2.5.9.0.51.60.00.00 Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB 08 98
2.5.9.0.01.13.00.00 2.5.9.0.51.61.00.00 Outorga Onerosa - Plano Diretor 08 98
2.5.9.0.01.14.00.00 2.5.9.0.51.62.00.00 Outorga Onerosa - Lei de Anistia 08 91
2.5.9.0.01.14.00.00 2.5.9.0.51.62.00.00 Outorga Onerosa - Lei de Anistia 08 91
2.5.9.0.01.15.00.00 2.5.9.0.51.63.00.00 Precatórios 00
2.5.9.0.01.16.00.00 2.5.9.0.51.64.00.00 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo 08 09
2.5.9.0.01.16.00.00 2.5.9.0.51.64.00.00 Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo 08 09
2.5.9.0.01.18.00.00 2.5.9.0.51.65.00.00 PMSP/SEMAB - Torres do Mercado Central 00
2.5.9.0.01.19.00.00 2.5.9.0.51.66.00.00 FUNPATRI 08 88
2.5.9.0.01.20.00.00 2.5.9.0.51.67.00.00 FEMA - Crédito de Carbono 08 94
2.5.9.0.01.21.00.00 2.5.9.0.51.68.00.00 Construção Biblioteca de Itaquera/Savoy 05 25
2.5.9.0.01.22.00.00 2.5.9.0.51.69.00.00 Serviço Funerário do Município de São Paulo 06 04
2.5.9.0.01.23.00.00 2.5.9.0.51.70.00.00 Promoção, Apoio e Desenvolvimento de Projetos Culturais 05 25
2.5.9.0.01.24.00.00 2.5.9.0.51.71.00.00 Operação Urbana Água Espraiada 08 37
2.5.9.0.01.25.00.00 2.5.9.0.51.72.00.00 SMC/ Recursos para Aplicação em Ações Culturais - Decisão Judicial 05 25
2.5.9.0.01.26.00.00 2.5.9.0.51.73.00.00 Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito - FMDT 08 87
2.5.9.0.01.27.00.00 2.5.9.0.51.74.00.00 Fundo Especial de Despesas do TCM 08 10
2.5.9.0.01.27.00.00 2.5.9.0.51.74.00.00 Fundo Especial de Despesas do TCM 08 10
2.5.9.0.01.28.00.00 2.5.9.0.51.75.00.00 Operação Urbana Água Espraiada - Transportes 08 37
2.5.9.0.01.29.00.00 2.5.9.0.51.76.00.00 Operação Urbana Faria Lima - Transportes 08 37
2.5.9.0.01.30.00.00 2.5.9.0.51.77.00.00 PMSP - SEHAB/Gestão de Crédito - COHAB/HABI 00
2.5.9.0.01.31.00.00 2.5.9.0.51.78.00.00 PMSP/COHAB-SP - Carteira Habitacional PMSP 00
2.5.9.0.01.32.00.00 2.5.9.0.51.79.00.00 Operação Urbana Vila Sonia 08 37
2.5.9.0.01.33.00.00 2.5.9.0.51.80.00.00 Operação Urbana Centro 08 37
2.5.9.0.01.34.00.00 2.5.9.0.51.81.00.00 Carteira FMH - Recursos Habitacionais - COHAB/SP 08 91
2.5.9.0.01.34.00.00 2.5.9.0.51.81.00.00 Carteira FMH - Recursos Habitacionais - COHAB/SP 08 91
2.5.9.0.01.35.00.00 2.5.9.0.51.82.00.00 Carteira FMH - Outras Receitas 08 91
2.5.9.0.01.35.00.00 2.5.9.0.51.82.00.00 Carteira FMH - Outras Receitas 08 91
2.5.9.0.01.36.00.00 2.5.9.0.51.83.00.00 Carteira COHAB SP 09 83
2.5.9.0.01.37.00.00 2.5.9.0.51.84.00.00 PMSP-FUNCAP-SMC/TAC-Pavilhão Culturas Brasileiras 08 97
2.5.9.0.01.38.00.00 2.5.9.0.51.85.00.00 Direitos Creditórios - PMSP/COHAB 00
2.5.9.0.01.39.00.00 2.5.9.0.51.86.00.00 FEMA - COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS 08 94
2.5.9.0.01.40.00.00 2.5.9.0.51.87.00.00 IPREM
2.5.9.0.01.40.05.00 2.5.9.0.51.87.01.00 EMPRÉSTIMO - INDENIZAÇÃO A RECEBER 06 03
2.5.9.0.01.40.06.00 2.5.9.0.51.87.02.00 RSR - LEI 3979/50 06 03
2.5.9.0.01.40.07.00 2.5.9.0.51.87.03.00 RSR - LEI 403/86 06 03
2.5.9.0.01.40.08.00 2.5.9.0.51.87.04.00 RSR - DEC. 34.985/95 06 03
2.5.9.0.01.41.00.00 2.5.9.0.51.88.00.00 Carteira FMH - Recursos Habitacionais - TPU 08 91
2.5.9.0.01.42.00.00 2.5.9.0.51.89.00.00 Carteira FMH - Permis. com ou sem opção de compra 08 91
2.5.9.0.01.43.00.00 2.5.9.0.51.90.00.00 Depósito Judicial 00
2.5.9.0.01.44.00.00 2.5.9.0.51.91.00.00 Outorga Onerosa - Parcelamento Decreto 38.080/99 08 91
2.5.9.0.01.44.00.00 2.5.9.0.51.91.00.00 Outorga Onerosa - Parcelamento Decreto 38.080/99 08 91
2.5.9.0.01.45.00.00 2.5.9.0.51.92.00.00 Recursos Advindos do Exterior - Decisão Judicial 00
2.5.9.0.01.46.00.00 2.5.9.0.51.93.00.00 OUTRAS RECEITAS AMLURB 05 81
2.5.9.0.01.49.00.00 2.5.9.0.51.94.00.00 Recursos de Acordos Judiciais 00
2.5.9.0.01.47.00.00 2.5.9.0.51.95.00.00 FUNDO MUNICIPAL DE PARQUES - FMP 08 75
2.5.9.0.51.96.00.00 Serviços da dívida - Depósitos judiciais 00
7.3.2.9.01.00.00.00 7.3.2.1.51.00.00.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA - Intra
7.3.2.9.01.98.00.00 7.3.2.1.51.51.00.00 Outorga Onerosa - Lei de Anistia Lei 11.522/94 08 91
7.3.2.5.01.00.00.00 7.3.2.5.51.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIA
7.3.2.5.01.03.00.00 7.3.2.5.51.01.00.00 Rec.Rem. Dep.Bancários Rec. Vinculados-Fundo Saúde 06 01
7.3.2.5.01.06.00.00 7.3.2.5.51.02.00.00 Rec Rem Dep Banc Rec Vinc-Ações e Serv.Públ.Saúde 06 01
7.6.0.0.99.08.00.00 7.6.0.0.99.54.00.00 Receitas de Prestação de Serviços - COHAB-SP Agente Operador
7.6.0.0.99.08.01.00 7.6.0.0.99.54.51.00 Carteira PMSP 09 83
7.6.0.0.99.08.02.00 7.6.0.0.99.54.54.00 Carteira FMH 09 83
7.6.0.0.99.08.03.00 7.6.0.0.99.54.53.00 Contrato COHAB-SP/SEHAB 09 83
7.6.0.0.99.08.04.00 7.6.0.0.99.54.53.00 GERENCIAMENTO DE OBRAS DE CONVÊNIOS 09 83
7.7.2.3.99.01.00.00 7.7.2.3.99.71.00.00 Contribuições da PMSP - Intra-Orçamentária 06 02
7.7.2.3.99.01.00.00 7.7.2.3.99.71.00.00 Contribuições da PMSP - Intra-Orçamentária 06 80
7.9.2.2.99.01.00.00 7.9.2.2.99.51.00.00 Restituições Diversas - Intra-Orçamentária 06 02
8.4.2.2.99.01.00.00 8.4.2.2.99.51.00.00 Outras Transferências dos Estados - Intra-Orçamentária 03 83
8.4.2.3.99.01.00.00 8.4.2.3.99.51.00.00 Contribuições da PMSP - Intra-Orçamentária 06 02
8.4.2.3.99.01.00.00 8.4.2.3.99.51.00.00 Contribuições da PMSP - Intra-Orçamentária 06 80
8.4.2.3.99.02.00.00 8.4.2.3.99.52.00.00 Desapropriação/Alienação com recursos da PMSP 08 83
8.4.7.3.99.01.00.00 8.4.7.3.99.51.00.00 CONVÊNIO COHAB X SMSP 09 83
8.5.9.0.01.00.00.00 8.5.9.0.51.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS - INTRA
8.5.9.0.01.14.00.00 8.5.9.0.51.62.00.00 Outorga Onerosa - Lei de Anistia - Lei 13.558/03 08 91
9.1.1.2.02.01.00.00 9.1.1.2.02.51.00.00 Deduções do Imposto s/ a Propriedade Predial 00
9.1.1.2.02.02.00.00 9.1.1.2.02.52.00.00 Deduções do Imposto s/ a Propriedade Territorial Urbana 00
9.1.1.2.04.31.00.00 9.1.1.2.04.31.00.00 Deduções do Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Tr
9.1.1.2.04.31.01.00 DEDUÇÃO Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - Pessoa Física 00
9.1.1.2.04.31.02.00 DEDUÇÃO Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho - Pessoa Jurídica 00
9.1.1.2.04.33.00.00 9.1.1.2.04.33.00.00 Deduções do Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Remessa de Recursos
9.1.1.2.04.33.01.00 DEDUÇÃO Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Remessa de Recursos ao Exterior - Pessoa Física 00
9.1.1.2.04.33.02.00 DEDUÇÃO Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Remessa de Recursos ao Exterior - Pessoa Jurídica 00
9.1.1.2.04.34.00.00 9.1.1.2.04.34.00.00 Deduções do Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
9.1.1.2.04.34.01.00 DEDUÇÃO Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos - Pessoa Física 00
9.1.1.2.04.34.02.00 DEDUÇÃO Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos - Pessoa Jurídica 00
9.1.1.2.08.01.00.00 9.1.1.2.08.51.00.00 Deduções do Imposto s/ Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis e de 00
9.1.1.3.05.01.00.00 Deduções do ISS
9.1.1.3.05.01.00.00 9.1.1.3.05.01.01.00 Deduções do ISS 00
9.1.1.3.05.02.00.00 9.1.1.3.05.01.02.00 Deduções do ISS - Sistema Integrado - SIMPLES 00
9.1.1.3.05.04.00.00 9.1.1.3.05.01.03.00 Deduções do ISS - Simples Nacional 00
9.1.1.3.07.00.00.00 9.1.1.3.51.00.00.00 Deduções do Imposto s/ a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gas 00
9.1.2.1.25.01.00.00 9.1.2.1.25.51.00.00 Deduções da Taxa de Licença p/Localização, Instalação e Funcionamento 00
9.1.2.1.25.02.00.00 9.1.2.1.25.52.00.00 Deduções da Taxa de Vistoria de Normas de Segurança 00
9.1.2.1.25.03.00.00 9.1.2.1.25.53.00.00 Deduções da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE 00
9.1.2.1.26.01.00.00 9.1.2.1.26.51.00.00 Deduções da Taxa de Fiscalização de Anúncios 00
9.1.2.1.32.01.00.00 9.1.2.1.32.51.00.00 Deduções da Taxa p/ Exame e Verificação de Projetos e Construções 00
9.1.2.1.34.01.00.00 9.1.2.1.34.51.00.00 Deduções da Taxa de Vistoria de Aparelhos de Transporte Vertical e Hor 00
9.1.2.1.99.01.00.00 9.1.2.1.99.51.00.00 Deduções da Taxa de Licença p/ Tráfego de Veículos 00
9.1.2.1.99.02.00.00 9.1.2.1.99.52.00.00 Deduções da Taxa de Licença p/ Arruamentos e Loteamentos 00
9.1.2.1.99.03.00.00 9.1.2.1.99.53.00.00 Deduções da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana - FISL 08 23
9.1.2.1.99.04.00.00 9.1.2.1.99.54.00.00 Deduções da Taxa de Remoção - CET 00
9.1.2.2.90.01.00.00 9.1.2.2.90.51.00.00 DEDUÇÕES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 00
9.1.2.2.90.02.00.00 9.1.2.2.90.52.00.00 Deduções da Taxa de Resíduos Sólidos Domicilares - TRSD 08 23
9.1.2.2.90.03.00.00 9.1.2.2.90.53.00.00 Deduções da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde - TRSS 08 23
9.1.2.2.99.01.00.00 9.1.2.2.99.51.00.00 Deduções da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos 00
9.1.2.2.99.02.00.00 9.1.2.2.99.52.00.00 Deduções da Taxa de Estudos p/ Fixação de Diretrizes 00
9.1.2.2.99.03.00.00 9.1.2.2.99.53.00.00 Deduções da Taxa de Combate a Sinistros 00
9.1.3.0.00.01.00.00 9.1.3.0.04.00.00.00 DEDUÇÕES DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 00
9.3.2.9.01.00.00.00 9.3.2.1.73.00.00.00 DEDUÇÕES DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO - RENDA FIXA
9.3.2.9.01.01.00.00 9.3.2.1.73.51.01.00 Deduções PMSP 00
9.3.2.9.01.06.00.00 9.3.2.1.73.51.06.00 Deduções das Operações Interligadas 08 14
9.3.2.9.01.10.00.00 9.3.2.1.73.51.10.00 Deduções do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE 02 16
9.3.2.9.01.16.00.00 9.3.2.1.73.51.15.00 Deduções dos Projetos Municipais de Expansão da Saúde da Família - Pro 08 84
9.3.2.9.01.36.00.00 9.3.2.1.73.51.31.00 Deduções da Proteção Social Básica/FMAS 02 93
9.3.2.9.01.37.00.00 9.3.2.1.73.51.32.00 Deduções da Proteção Social Especial/FMAS 03 93
9.3.2.9.01.42.00.00 9.3.2.1.73.51.36.00 Deduções do Convênio MEC/FNDE - Assistência Financeira a Programas e P 02 16
9.3.2.9.01.50.00.00 9.3.2.1.73.51.42.00 Deduções da Secretaria de Estado da Saúde - SMS/FMS 03 84
9.3.2.5.01.00.00.00 9.3.2.5.51.00.00.00 DEDUÇÕES DA REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
9.3.2.6.00.03.00.00 9.3.2.6.52.00.00.00 Deduções do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 02 30
9.3.3.9.99.02.00.00 9.3.3.9.99.52.00.00 Deduções das Rendas de Mercados, Feiras e Frigorificos (ant.Mat.) - Si 00
9.3.3.9.99.03.00.00 9.3.3.9.99.53.00.00 DEDUÇÕES DE ESTÁDIO MUNICIPAL 08 89
9.3.3.9.99.06.00.00 9.3.3.9.99.54.00.00 DEDUÇÕES DE CENTROS ESPORTIVOS - UNIDADES EDUCAC. E ESPORTIVAS 08 89
9.3.3.9.99.08.00.00 9.3.3.9.99.56.00.00 DEDUÇÕES DE CENTROS CULTURAIS - TEATROS/FEPAC 08 95
9.3.3.9.99.09.00.00 9.3.3.9.99.57.00.00 DEDUÇÕES DE PERMISSÃO DE ATIVIDADES AMBULANTES 00
9.3.3.9.99.16.00.00 9.3.3.9.99.63.00.00 DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 00
9.3.3.9.99.17.00.00 9.3.3.9.99.64.00.00 DEDUÇÕES DE UNIDADES ESPORTIVAS DA SEME 08 89
9.3.9.0.01.00.00.00 9.3.9.0.51.00.00.00 DEDUÇÕES DAS REMUNERAÇÕES DE RECEITAS
9.3.9.0.01.01.00.00 9.3.9.0.51.51.00.00 Deduções de Remunerações Diversas 00
9.6.0.0.13.08.00.00 9.6.0.0.13.99.02.00 Deduções de Serviços de Expedientes 00
9.6.0.0.13.11.00.00 9.6.0.0.13.99.03.00 DEDUÇÕES DE REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - FISC 00
9.6.0.0.13.12.00.00 9.6.0.0.13.99.04.00 Deduções de Remoção e Estadia - DSV 00
9.6.0.0.13.13.00.00 9.6.0.0.13.99.05.00 Deduções de Autuações de Processos - DAMSP 00
9.6.0.0.13.14.00.00 9.6.0.0.13.99.06.00 Deduções de Autuação de Processos - G. A. 99-T 00
9.6.0.0.13.16.00.00 9.6.0.0.13.99.08.00 DEDUÇÕES DE DESINTERDIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E VISTORIA - DECONT 00
9.6.0.0.13.18.00.00 9.6.0.0.13.99.10.00 Deduções de Serviços de Transporte do DTP 00
9.6.0.0.13.19.00.00 9.6.0.0.13.99.11.00 Deduções da Receita de Registros de Profissionais e Firmas 00
9.6.0.0.13.20.00.00 9.6.0.0.13.99.12.00 Deduções do Termo de Permissão de Uso - TPU 00
9.6.0.0.13.23.00.00 9.6.0.0.13.99.13.00 Deduções da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos - SMT 00
9.6.0.0.13.25.00.00 9.6.0.0.13.99.14.00 DEDUÇÕES DE CADASTRAMENTO DE AMBULANTES 00
9.6.0.0.13.26.00.00 9.6.0.0.13.99.15.00 Deduções do Termo de Permissão de Uso - CONVIAS 00
9.6.0.0.13.27.00.00 9.6.0.0.13.99.16.00 Deduções de Aprovação de Projetos - CONVIAS 00
9.6.0.0.14.01.00.00 9.6.0.0.14.51.00.00 DEDUÇÕES DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 00
9.6.0.0.43.01.00.00 9.6.0.0.43.51.00.00 Deduções da Coleta de Resíduos Sólidos - Saúde - LIMPURB 08 23
9.6.0.0.99.19.00.00 9.6.0.0.99.69.00.00 DEDUÇÕES DE OUTROS SERVIÇOS 00
9.7.6.1.03.01.00.00 9.7.6.1.03.51.00.00 Deduções PMSP/SAS/FMAS 02 93
9.7.6.1.99.20.00.00 9.7.6.1.99.61.00.00 Deduções do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 02 30
9.7.6.2.99.10.00.00 9.7.6.2.99.51.00.00 Deduções da Proteção Social Básica/FMAS 03 93
9.7.6.2.99.11.00.00 9.7.6.2.99.52.00.00 Deduções da Proteção Social Especial/FMAS 03 93
9.9.1.1.40.01.00.00 9.9.1.1.40.51.00.00 Deduções das Multas e Juros de Mora do ISS 00
9.9.1.1.40.02.00.00 9.9.1.1.40.52.00.00 Ded.Multas e Juros de Mora do ISS-Simples Nacional 00
9.9.1.9.15.01.00.00 9.9.1.9.15.51.00.00 Deduções de Multas de Trânsito - DSV
9.9.1.9.15.01.01.00 9.9.1.9.15.51.01.00 Deduções de Multas de Trânsito - DSV - FUNSET 08 87
9.9.1.9.15.01.02.00 9.9.1.9.15.51.02.00 Deduções de Multas de Trânsito - DSV - Restit. 08 87
9.9.1.9.15.02.00.00 9.9.1.9.15.52.00.00 Deduções Multas Trânsito Veículos Outr. Municípios
9.9.1.9.15.02.01.00 9.9.1.9.15.52.01.00 Ded.Multas Trânsito Veículos de Out.Municíp.FUNSET 08 87
9.9.1.9.15.04.00.00 9.9.1.9.15.54.00.00 Deduções das Multas Trâns Veíc Outr Est - RENAINF
9.9.1.9.15.04.01.00 9.9.1.9.15.54.01.00 Ded.Multas de Trâns.Veic.Outr.Est.-RENAINF-FUNSET 08 87
9.9.1.9.15.04.02.00 9.9.1.9.15.54.02.00 Ded.Multas de Trâns.Veíc.Outr.Est-RENAINF-Restit. 08 87
9.9.1.9.15.05.00.00 9.9.1.9.15.55.00.00 Deduções Multas de Trânsito Inadimplentes - PRIAV
9.9.1.9.15.05.01.00 9.9.1.9.15.55.01.00 Ded.Multas de Trânsito Inadimplentes-PRIAV-FUNSET 08 87
9.9.1.9.27.02.00.00 9.9.1.9.27.52.00.00 Deduções das Multas e Juros/Contratos PMSP 00
9.9.1.9.99.01.00.00 9.9.1.9.99.51.00.00 Deduções de Multas e Juros Diversos - PMSP 00
9.9.1.9.11.02.00.00 9.9.1.9.99.57.00.00 Deduções das Multas SMSP - Sistema Novo 00
9.9.2.2.99.01.00.00 9.9.2.2.99.64.00.00 Deduções de Restituições Diversas 00
9.9.3.1.18.00.00.00 9.9.3.1.13.52.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ISS-SIMPLES 00
9.9.3.1.99.03.00.00 9.9.3.1.99.01.02.00 Deduções de FISC 00
9.9.3.2.99.06.00.00 9.9.3.2.99.01.12.00 Deduções da Receita da Dívida Ativa não Trib. de Outras Receitas -JUD 00
9.9.9.0.01.01.00.00 9.9.9.0.01.51.00.00 Deduções do REFIS 00
9.9.9.0.01.02.00.00 9.9.9.0.01.52.00.00 Deduções do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI 00
9.9.9.0.02.01.00.00 Deduções da Receita de Honorários de Advogados
9.9.9.0.02.01.00.00 9.9.9.0.02.01.01.00 Deduções da Receita de Honorários de Advogados 08 21
9.9.9.0.02.01.02.00 DEDUÇÕES RECEITAS DE HONORÁRIOS DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO 08 21
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
