| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/02/1996 |
| Data de publicação | 27/02/1996 |
| Ementa |
REGULAMENTA DISPOSICAO DO DECRETO 35456/95 S/ PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZACAO DE JOVENS/ADULTOS-PROALFA;REVOGA P.1674/94 |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/02/1996 , p. 14 |
| Revogações |
P 4582/01(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ACORDO AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES CONVÊNIO EDUCAÇÃO ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU FISCALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO TRANSMISSAO EM RADIO E TELEVISAO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Alterações |
P 3914/96(SME)-ALT. O ITEM XIII DA PORTARIA P 2572/97(SME)-ALTERA ITEM VI DA PORTARIA P 4582/01(SME)-REVOGA A PORTARIA |
