| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/12/2003 |
| Data de publicação | 09/12/2003 |
| Ementa |
DIRETRIZES/NORMAS PARA MATRICULA NOS CURSOS DE ENSINO MEDIO E DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE NIVEL TECNICO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/12/2003 , p. 15 |
| Revogações |
PORTARIA 5321/04-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO MATRÍCULA ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CURRÍCULO ENSINO PROFISSIONALIZANTE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM |
| Alterações |
PORTARIA 5321/04-REVOGA A PORTARIA |