PORTARIA 7947/03 -SME

DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e considerando:

- o disposto no artigo 4º, inciso I da Lei n.º 11.229, de 26 de junho de 1992;

- o disposto no artigo 1º, inciso III e artigo 7º do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992;

RESOLVE:

I. - Dispensar do ponto 01 Coordenador(a) Pedagógico(a) por EMEI, e 01 Coordenador(a) por CEI para participarem do NOVEMBRO NEGRO 2 - 1º Seminário Negro e Educação a ser realizado nos dias 27 e 28 de Novembro de 2003 das 14:00 às 18:00 h no Teatro João Caetano - Rua Borges Lagoa N.º 650 - Vila Clementino .

II. - Convida os representantes do Projeto Vida das Coordenadorias de Educação e equipes pedagógicas das Coordenadorias de Educação.

III. - Após a realização do evento os servidores deverão apresentar no prazo de 03 dias, comprovante de participação à chefia imediata, bem como socializar o evento com o coletivo da Unidade Escolar.

IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.