| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/11/2013 |
| Data de publicação | 27/11/2013 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/11/2013 , p. 14 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI TRANSPORTE ESCOLAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA INDÍGENA - CECI ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS |
