| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/02/1993 |
| Data de publicação | 02/02/1993 |
| Ementa |
DETERMINA QUE OS CONSELHOS DE ESCOLA DEVERAO ADOTAR CRITERIOS COM RELACAO AOS CONCORRENTES AO PROCESSO ELETIVO CF. ART.,14 INC.II,ALINEA C1 DO DECRETO 32892/92. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 02/02/1993 , p. 12 |
| Revogações |
P 4925/04(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SERVIDORES - RESPONSABILIDADE CONSELHO DE ESCOLA |
| Alterações |
P 4989/93(SME)-ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES A PORTARIA P 6824/95(SME)-REVOGA AS DISPOSICOES EM CONTRARIO NAQUILO QUE COUBER P 4925/04(SME)-REVOGA A PORTARIA |