| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/12/2002 |
| Data de publicação | 21/12/2002 |
| Ementa |
CONSTITUI A COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS - C.A.A.C. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 21/12/2002 , p. 26 |
| Revogações |
P 4701/04(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES - CAAC |
| Alterações |
P 4701/04(SME)-REVOGA A PORTARIA |