| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/12/2009 |
| Data de publicação | 05/12/2009 |
| Ementa |
Dispõe sobre a implantação do Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos nas escolas municipais de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/12/2009 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF REGIMENTO, REGULAMENTO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA |
