| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/10/2007 |
| Data de publicação | 03/10/2007 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Indireta e Conveniada e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/10/2007 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA CRECHE |
| Alterações |
P 3168/08(SME)-ACRESCENTA SUBITEM 9.2.3 AO ITEM 9 DA PORTARIA |
