CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.737 de 20 de Outubro de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/10/2009
Data de publicação 20/10/2009
Ementa

APROVA DELIBERACAO CME 04/09 E A INDICACAO CME 13/09-DELEGA DRES COMPETENCIA PARA PEDIDOS DE FUNCIONAMENTO INSTITUICOES EDUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

Fonte 20/10/2009 , p. 17
Revogações

P 2453/15(SME)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Alterações

P 2453/15(SME)-REVOGA A PORTARIA