| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/09/1999 |
| Data de publicação | 30/09/1999 |
| Data de republicação | 01/10/1999 |
| Ementa |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/10/1999 , p. 9 |
| Revogações |
P 4335/00(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO MATRÍCULA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO - CEMES ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |
| Alterações |
P 4335/00(SME)-REVOGA A PORTARIA |
