| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/06/2005 |
| Data de publicação | 09/06/2005 |
| Ementa |
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/ENTIDADES/ASSOCIACOES E ORGANIZACOES PARA MUTUO COMPROMISSO/RESPONSABILIDADE NA EXECUCAO DE SERVICOS DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEU'S/CRECHES. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/06/2005 , p. 20 |
| Revogações |
P 2752/07(SME)-REVOGA A PORTARIA P 5152/07(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ENTIDADE IMPRESSO OFICIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE CONVÊNIO TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI CRECHE |
| Alterações |
P 2798/06(SME)-ALTERA ITEM 5, DOS PROCEDIMENTOS (ITEM III) DO ANEXO I, E CLAUSULA SEGUNDA, ANEXO VII DA PORTARIA P 2752/07(SME)-REVOGA A PORTARIA P 3751/07(SME)-ALTERA QUADRO II DO ITEM II.4 DO ANEXO I DA PORTARIA P 5152/07(SME)-REVOGA A PORTARIA |
