| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/06/2009 |
| Data de publicação | 06/06/2009 |
| Ementa |
Estabelece orientações complementares de preservação da saúde bucal para as crianças matriculadas nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/06/2009 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA MÉDICA CONVÊNIO ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI HIGIENE E SAÚDE CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
