| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/03/1993 |
| Data de publicação | 19/03/1993 |
| Ementa |
IMPRESSO P/SOLICITACAO DE PAGAMENTO DA GRATIFICACAO SERVICO NOTURNO, P/PROFISSIONAIS DO ENSINO, PREVISTO NA LEI 11229/92-ESTATUTO MAGISTERIO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 19/03/1993 , p. 13 |
| Revogações |
P 4988/93(SME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ENSINO SERVIDORES - HORÁRIO - SERVIÇO NOTURNO SERVIDORES - RESPONSABILIDADE |
| Alterações |
P 4988/93(SME)-REVOGA A PORTARIA |
