| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/03/2010 |
| Data de retificação | 18/03/2010 |
| Data de publicação | 13/03/2010 |
| Data de republicação | 17/03/2010 |
| Ementa |
Estabelece disposições transitórias para a celebração e aditamento de convênios de Educação Especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/03/2010 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO ENTIDADE ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE ENTIDADE - ONG |
