| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/04/1996 |
| Data de publicação | 16/04/1996 |
| Ementa |
ESTABELECE DIRETRIZES DA ACAO SUPERVISORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINOE SEUS NIVEIS DE COMPETENCIA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 16/04/1996 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
