PORTARIA 98/09 - SMC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos constantes no processo administrativo 2008-0.366.038-0, em especial a manifestação da Coordenação do Programa VAI a fls. 277, RESOLVE: I- ALTERAR a Portaria 30/SMC-G/2009 para designar HUGO ROSA DA PAIXÃO, RF 755.798.100, como presidente da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI, nos termos do artigo 5º, especialmente parágrafos 3º e 4º, da Lei 13.540/03, alterado pela Lei Municipal 14.874/09, regulamentado pelo Decreto Municipal 43.823/03, tendo em vista o término do mandato de Marisabel Lessi de Mello na referida Comissão. II- Ficam mantidos os demais termos da Portaria 30/SMC-G/2009. III- Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.