CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 52 de 22 de Julho de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/07/2015
Data de publicação 23/07/2015
Data de republicação 23/07/2015
Ementa

Nomeia servidores para analisar e emitir parecer técnico aos processos administrativos referentes a declaração de utilidade pública, bem como a aquisição, permuta, concessão administrativa e permissão de uso de imóveis municipais.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/07/2015 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO

IMÓVEL

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Alterações

  1. Portaria SMC nº 66/2016 - Altera a Portaria.