CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 513 de 19 de Maio de 1995)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/05/1995
Data de publicação 19/05/1995
Ementa

CONSTITUI COM.ESPECIAL A QUE ALUDE O ART.2.DO DECRETO 16619/80,PARA FINS DEDECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA.

Situação

Não informado

Fonte 19/05/1995 , p. 10
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

COMISSÃO ESPECIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS