| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/03/1995 |
| Data de publicação | 17/03/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A COMUNICACAO PELO DEMED AO DETRAN,DA EXPEDICAO DO LAUDO MEDICO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,READAPTACAO,RESTRICAO OU ALTERACAO DE FUNCAO DE SERVIDORES QUE EXERCIAM CARGOS/FUNCOES QUE EXIGIAM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO DE MOTORISTA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/03/1995 , p. 7 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE VEÍCULO OFICIAL SERVIDORES - APOSENTADORIA - INVALIDEZ PARA O CARGO SERVIDORES - APOSENTADORIA - PROVENTOS SERVIDORES - READAPTAÇÃO SERVIDORES - LAUDO MÉDICO SERVIDORES - VENCIMENTOS CARGO - MOTORISTA |
