PORTARIA 7/09 - SP-VM/SMSP

O Senhor Subprefeito de Vila Mariana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do inciso I do artigo 5º do Decreto Municipal nº 50.395/2009;

RESOLVE:

I- Constituir Comissão Especial, para a reavaliação e renegociação das licitações em curso e dos contratos em vigor, que atuará no âmbito da Subprefeitura de Vila Mariana, nos termos do Decreto Municipal nº 50.395/2009 e da Portaria nº 03/2009 do Núcleo de Programação Orçamentária e Financeira, composta pelos seguintes servidores;

FERNANDO DE ANDRADE FRANCO MALAGRINO - RF: 755.719.1.00;

CLÁUDIO AQUILES DE OLIVEIRA MANCUSI - RF: 628.374.8.00;

CRISTINA APARECIDA ROMANO MUNHOZ DE OLIVEIRA - RF: 565.204.9.00;

JULIANA MARINS SACRAMENTO DE CASTRO - RF: 755.173.8.00;

MARIA HELENA MOREIRA CELLA - RF: 557.751.9.00;

MAURICIO BOAVENTURA POSSENTI - RF: 751.809.9.01;

RITA DE CÁSSIA MOTA ALMEIDA - RF: 634.092.0.00;

II- Fica designado o servidor FERNANDO DE ANDRADE FRANCO MALAGRINO, para exercer a função de Coordenador da Comissão.

III- A Comissão ora constituída deverá promover as determinações, observados os procedimentos e prazos, constantes do Decreto Municipal nº 50.395/2009 e da Portaria nº 03/2009 - NPOF.

IV- O Coordenador poderá, sempre que necessário, designar outros servidores da SP-VM, para auxiliar os trabalhos da Comissão Especial.

V- Os integrantes da Comissão ora constituída deverão servir sem prejuízo de suas funções.

VI- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.