PORTARIA 40/05 - SP/ST/SMSP

O Subprefeito de Santana Tucuruvi, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, em especial, o disposto nos artigos 14, 15, 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 07 de janeiro de 2002.

RESOLVE:

I - Constituir Comissão Permanente para contratação de serviços de notória especialização e de natureza artística, no âmbito da competência desta Subprefeitura, composta pelos membros abaixo elencados:

Clóvis Pereira Jurado RF. 601.276.1.00

Valéria Regina Amaral Pagy RF. 601.422.4.00

Luciana Capello Ferraz de Oliveira RF. 746.990.0.01

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

III - Publique-se.