PORTARIA 56/06 - SP-SÉ/SMSP

A. ANDREA MATARAZZO, Subprefeito da Sé , usando de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o uso do espaço Público aos Expositores regularmente inscritos na Coordenadoria de Ação Social e Desenvolvimento da Subprefeitura da Sé, a fim de manter as suas características de manifestação de interesse cultural, diferentemente, dos termos convencionais de uso do espaço público pelo chamado comércio ambulante.

CONSIDERANDO o empenho desta Administração Municipal em propiciar novas frentes de trabalho, ainda, que é dever do órgão Público competente garantir a todos o exercício dos direitos culturais, bem como, incentivar, apoiar e difundir as manifestações culturais, nos termos do que preceituam a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

1) Oficializar a Feiras de Arte, Artesanato e Cultura da Liberdade, existentes aos sábados e domingos, localizadas no solo da Praça da Liberdade, no bairro da Liberdade, região Administrativa da Subprefeitura da Sé, no horário das 10:00 às 19:00 horas, à título precário e oneroso, exceto quando da realização de festividades alusivas às comunidades do bairro promovidas no mesmo local.

2) Autorizar aos expositores regularmente inscritos (conforme Anexo I e Anexo II) nesta Coordenadoria da Sé , o uso e a ocupação do solo da Praça da Liberdade em outros dias e horários, unicamente para realização de "FEIRAS EXTRAS", sempre que justificado e previamente solicitado junto à Coordenadoria de Assistência Social e Desenvolvimento.

3) Solicitar que os expositores regularmente inscritos nesta Coordenadoria da Sé, comprometam-se perante a Prefeitura Municipal a observar e cumprir as seguintes prescrições:

a) Zelar pela limpeza e conservação da área, nos dias e horários da realização das feiras nos termos da Lei 10.315, de abril de 1987.

b) Não utilizar a área para outros fins que não o da realização das feiras.

4) Padronizar os equipamentos utilizados pelos expositores, constituídos por barracas, cuja saia e cobertura em lona plástica ou vinil flexível, obedecendo ao padrão em linhas no sentido vertical, nas cores vermelho e branco. As medidas utilizadas para cada grupo de expositores, obedecerão aos critérios descritos à seguir:

4.1) GRUPO I - ARTES PLÁSTICAS

2,00m lineares ou barracas de 2,00m x 1,20m de medidas externas.

4.2) GRUPO II - ARTESATO (geral)

Barraca com 2,00m x 1,00m e

EXCETO O GRUPO MOBILIÁRIO CUJAS MEDIDAS SÃO:

Barraca com 3,00m x 1,20m

4.3) GRUPO III - ALIMENTAÇÃO

Barraca de 4,00m x 3,50m de medidas externas e tabuleiro interno para atendimento.

4.4) GRUPO IV - ANTIGUIDADES

Barraca com 2,00m x 1,20m

4.5) GRUPO V - PLANTAS ORNAMENTAIS

Barraca com 3,00m x 1,20m

5) Estabelecer, ainda, que a cobertura das barracas de todos os grupos terão avanços laterais de até 0,20cm e avanços frontal e posterior de até 0,50cm (cobertura).

6) Determinar que as mercadorias deverão estar totalmente dentro das barracas e nas medidas estabelecidas nesta Portaria.

7) Determinar que os integrantes do GRUPO III - COMIDAS TÍPICAS deverão se ater rigorosamente às normas contidas no Código Sanitário Municipal de Alimentos, bem como, a toda legislação vigente.

8) Determinar, finalmente, que os expositores deverão cumprir as normas contidas no presente, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de Publicação desta Portaria no D.O.M, sob pena de não o fazendo sujeitarem-se às penalidades previstas na legislação em vigor, que regulamenta a matéria.

9) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições estabelecidas na Portaria SEMAB 120/00 de 09/12/2000 e disposições em contrário.

ANEXO I

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DA LIBERDADE (SÁBADO)

NOME DO EXPOSITOR

ALDEVINA VIEIRA PONTES

ALMIRA ANDRADE DA SILVA OLIVEIRA

ANA PAULA GARCIA

ANA TAZUMI INOUE

ANA VERA NOVELLI

ANÁLIA SOUZA BRITO

ANDRÉ SOARES

ANDREA MARTINS RUFFO

ANDREIA MARIA HADZIC DE SOUSA

ANNA LUIZA CANFORA

ANTONIA SANFILIPPO

ANTONIO CARLOS GARCIA RIBEIRO

ANTONIO CARLOS PUCCINELLI

ANTONIO FARKAS

ANTONIO KEIJI YOSHIZAKI

APARECIDA CAIRES FONTES

ARLETE MASEDA SEIJO

BERNADETE CANA BRASIL SOARES DE VASCONCELOS

CARLOS ALBERTO FERREIRA

CARULINA DOS SANTOS CATTONE

CASSIO FERNANDO NAZARO DE OLIVEIRA

CELINA MARIA BARONE COSTO

CHANG LING YU

CHU NEN CHENG

CRISTIANE SAVICKAS COTTA

DALVA MAGALHÃES

DARCI VIEIRA DA SILVA

DEUZAÍ DA CRUZ TRINDADE SOUZA

DRUCILLA MARIA DE ALMEIDA SPESSOTTO

EDMILSON ALENCAR DO NASCIMENTO

EDNEIA APARECIDA ROBERTO GUESSO

EDSON HAMASAKI

EFIGENIA CECILIA AMATO

EIICHI UEHARA

ELIANE TEREZINHA DOS SANTOS BOSIO

ELIU JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

ELIZABETE SANTOS RIBEIRO

ELIZABETH FERREIRA ALMEIDA SANTOS

ELSA MARA RODRIGUES MARTINS

EMILIA ARIAS

ENRIQUE FLORÊNCIO MARQUES GODOY

ERENITA BEATRIZ RECH

FÁBIO SOLON FERNANDES

FÁBIO VAMBERTO GRACIA RIBEIRO

FILIPPO SANFILIPPO

GEORGIA ALBUQUERQUE BARRETO

HELENA PELI DE GODOY

HERBERT FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA

HIROKO TAKASU

HUMBERTO JOSE DE TARSO HANSAUL FROHLS

IONE NAKAMURA

IRACI DOMINGOS DA SILVA

ISABELLA DEHN

IVANI FONSECA VALENTA

JAIRO MEDEIROS TORRES

JAIRO SANTANA RAIMUNDO

JAYME ALBERTO GODINA

JAYME LUIZ ELTZ

JOÃO CINTRA DE OLIVEIRA

JOÃO DOUGLAS GONÇALVES

JOEL PINTO DE OLIVEIRA

JOSÉ DOMINGOS LEONETTI PONCE

JOSE EDUARDO PIRES

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO

JOSÉ MARIM MELENDRES

JUAN MARIN MELENDRES

KAZUO OSAKA

KAZUYOSHI FUGITA

KIYOKO YAMASHITA

KURAKO YOSHINO KAWADA

LARCIS LARKS GAMA

LENI BONAVENA DE JESUS

LEONORA DIAS DA CRUZ

LUCIA APARECIDA PUCCINELLI

LUIZ CARLOS DA SILVA BOSIO

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

LUIZ FERNANDES

LUIZ KENJI HARADA

MANABU OKIMURA

MARCELO RUFOLO

MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA

MARCOS GABRIEL MEDINA

MARIA APARECIDA ATUM

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO

MARIA APARECIDA KAISER

MARIA ARAUJO DOS SANTOS

MARIA DA GUIA DE LIMA

MARIA DE LOURDES SANTOS

MARIA EDITE SIMAS DE OLIVEIRA

MARIA LUCIA PEREIRA

MARIA MARLI DA SILVA

MARIA SAKIE TANIKAVA

MARIA SOCORRO DIAS PEREIRA

MARILZA YOSHIE SHINGAI

MASAICHI MIYASHIRO

MASSAKAZU SHIMOMOTO

MATYAS PALAIA

MAURO WATANABE

MERCIA PINHEIRO DA SILVA

MICHIYO KATAOKA

NATALIA RODRIGUES QUINTEIRO

NELSON JOSE GONCALVES DA SILVA

NELSON TOYOJI YAMANAKA

NEUZA PENHA PONCE

NOBORU SATO

ORMINDO GONÇALVES DA ROCHA

OSVALDO JUNHITI ISHIGAKI

PÁBULA COSTA DE JESUS

PAULO GONÇALVES

PAULO KENJI ARAKI

PRISCILA DE TOLEDO TIRELLI

RAIMUNDA PEREIRA UCHÔA

RICARDO BONATTO

RICARDO KOITI NARAKI

ROBERTO GABRIEL POBLETE MORALES

ROSALIA SANFILIPPO CAPELLO

SANDRA AUGUSTO

SANDRA EMILIA PRECIVALI MANDARI

SANDRA MARIA SERPA BARBOSA

SERGIO CORREA LEITE

SERGIO VIEIRA PEDROSO

SERLEIDE TEREZINHA SELLA FONSECA

SHIZUE MORISHITA

SILVIA MITIKO NOMOTO MAEDA

SONIA APARECIDA BERALDO

SÔNIA KEIKO ISHIKAWA

SUELY ANA PINTO DE OLIVEIRA

TERESINHA TERUMI MATSUZAKI

TEREZA NOUBUKO DATE YOSHINO

TEREZINHA DA CONCEIÇÃO

TETSUO OGATA

VALMIR MARTINS COLEBRUSCO

VALTER DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA

VERA LUCIA LAURINDO

VIOLETA CHAGAS DE MIRANDA

WALDIZA DA SILVA LOPES

WI MING LEE

WILLINGTON DIAS CARDOSO

YOLANDA KEIKO KUMAMOTO

YURIKO KUMAZAVA

ZAMBETA PENTELIOU LIMA

ANEXO II

FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DA LIBERDADE (DOMINGO)

NOME DO EXPOSITOR

ADALBERTO SHIGUEO KUMAMOTO

ADELINO PERES MERCHAN

AFRÂNIO DE ARAÚJO NORBERTO

AGNYS KRYSTINE TOZI

AGUINALDO MARTINS DA SILVA

ALDEVINA VIEIRA PONTES

ALECIO GOBO

ALICE HATSUE TEKEI ISSOMURA

ALICE REIKO HAGA

ALMIRA ANDRADE DA SILVA OLIVEIRA

ALZIRA DA CRUZ THOMAZINI

ANA MARIA BARRETO

ANA OLIMPIA DA HIGA

ANÁLIA SOUZA BRITO

ANDRÉ SOARES

ANDREA MARTINS RUFFO

ANNA LUIZA CANFORA

ANNA MARIA GEREZ MARGADO

ANTONIA SANFILIPPO

ANTONIO CARLOS GARCIA RIBEIRO

ANTONIO CARLOS PUCCINELLI

ANTONIO FARKAS

ANTONIO KEIJI YOSHIZAKI

APARECIDA GOMES GUEDIS

ARACÉLIS SALLES

BENEDITA MESQUITA COSTA

BERNADETE CANA BRASIL SOARES DE VASCONCELOS

CARLOS ALBERTO FERREIRA

CARLOS ALBERTO MARTINS

CARLOS ALBERTO MARTINS NUNES

CARMELA STRICAGNOLO ROMACIATO

CARULINA DOS SANTOS CATTONE

CÁTIA REJONE MOREIRA DE SOUZA

CHANG LING YU

CHOTARO KOBAYASHI

CHU NEN CHENG

CLEONICE TEODORO DE SOUZA

DÁCIO MARÇAL GUIMARÃES

DALVA MAGALHÃES

DANILO ANGELUCCI

DARCI VIEIRA DA SILVA

DURVAL PIRES DE CAMARGO

EDMILSON ALENCAR DO NASCIMENTO

EDSON HAMASAKI

EFIGENIA CECILIA AMATO

EIICHI UEHARA

EIKO KANAZAWA

EIKO KOTSUBO TABETA

ELIANE TEREZINHA DOS SANTOS BOSIO

ELIZABETE SANTOS RIBEIRO

ELIZABETH FERREIRA ALMEIDA SANTOS

EMILIA ARIAS

EMILIO DE IASI NETO

ENRIQUE FLORÊNCIO MARQUES GODOY

ERENITA BEATRIZ RECH

EVALDO JOSÉ DOS SANTOS

FÁBIO SOLON FERNANDES

FILIPPO SANFILIPPO

GELSE GEORG FERREIRA LEITE

GEORGIA ALBUQUERQUE BARRETO

GERALDO DE OLIVEIRA

GERALDO LEITE DE OLIVEIRA

HELENA PELI DE GODOY

HELIO SOLON FERNANDES

HERBERT FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA

HILDA SIQUEIRA FERREIRA

HUMBERTO JOSE DE TARSO HANSAUL FROHLS

IGNÊS PENOFF

ILIAS CONSTANTIN GOTETIS

IONE NAKAMURA

IRACI DOMINGOS DA SILVA

ISABEL COSTA DA ROCHA

ISABELLA DEHN

ISMAEL GUILHERME DE MORAES GIMENES

IVANI FONSECA VALENTA

IVETE MARIA VINTORIN

JAIRO MEDEIROS TORRES

JANETE DOS SANTOS RODRIGUES BARBOSA

JAYME ALBERTO GODINA

JAYME LUIZ ELTZ

JENNY RURIKO TAKEI HAMASAKI

JOÃO CINTRA DE OLIVEIRA

JOÃO DOUGLAS GONÇALVES

JOEL PINTO DE OLIVEIRA

JORGE WALTER PRADO DÁVILA

JOSÉ CONCEIÇÃO FERREIRA

JOSÉ DE SOUZA NETO

JOSÉ DOMINGOS LEONETTI PONCE

JOSÉ DOS REIS

JOSÉ MARIM MELENDRES

JOSEANES GONÇALVES LIMA

JUAN MARIN MELENDRES

JÚLIO MASAMI SATO

KARINA EUNICE TORRICO T ALVES

KAZUO OSAKA

KAZUYOSHI FUGITA

KIOTARO SUZUKI

KIYOKO YAMASHITA

KIYOSHI SUZUKI

KOJU KATO

LEONORA DIAS DA CRUZ

LI MAU SHIEN

LILIAN GOMES FERNANDES SECURELLA

LUCIA APARECIDA PUCCINELLI

LUCIA BUENO FLORES

LUIZ CARLOS KLUCK

LUIZ FERNANDES

LUIZ KENJI HARADA

MANABU OKIMURA

MARCELO RUFOLO

MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA

MARCOS GABRIEL MEDINA

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO

MARIA APARECIDA DE SOUZA TERRA

MARIA APARECIDA KAISER

MARIA ARAUJO DOS SANTOS

MARIA CLAUDICE DO AMARAL SOUZA

MARIA DA GRAÇA FLORIANO

MARIA DE FRANÇA SILVA

MARIA DE LOURDES SANTOS

MARIA ELIZA TEIXEIRA

MARIA LUCIA PEREIRA

MARIA SAKIE TANIKAVA

MARIA SOCORRO DIAS PEREIRA

MARIA TEREZA CASTRO CORNEJO

MARILDA ITO

MARILENE SANTOS SANTANA

MARILENE VILELA YAMASSAKI

MARILZA YOSHIE SHINGAI

MASAHARU OSHITA

MASAICHI MIYASHIRO

MASSAKAZU SHIMOMOTO

MERCIA PINHEIRO DA SILVA

MICHIYO KATAOKA

MILTON KATSUYOSHI SUZUKI

MINEKO FUJIKAWA TIBA

MINOR TOMITA

NEIDE DIAS TEDESCO

NELSON OABAYASHI

NELSON TOYOJI YAMANAKA

NEUZA PENHA PONCE

NOBORU SATO

ORMINDO GONÇALVES DA ROCHA

OSAMU HIDAKA

OSVALDO JUNHITI ISHIGAKI

OSVALDO LOPES FREIRE

PÁBULA COSTA DE JESUS

PALMIRA DE CAMPOS

PAULO FUKASAWA

PAULO KENJI ARAKI

RAIMUNDA PEREIRA UCHÔA

REGINA ROLIM DE ARRUDA

REGINALDO BENEDITO DE MORAES

REIKO NINOMIYA

REINALDO BRANCO DE ANDRADE

RICARDO CHU

RICARDO KOITI NARAKI

ROBERTO GABRIEL POBLETE MORALES

ROBERTO UEHARA

RONALDO JOSÉ CUNHA DA SILVA

ROSALIA SANFILIPPO CAPELLO

ROSANE APARECIDA RUSSI

ROVERSON GENOVEZ

SANDRA EMILIA PRECIVALI MANDARI

SANDRA MARIA SERPA BARBOSA

SATUKI ISHIGAKI

SEISHO OGIDO

SELVA MARA SIQUEIRA FERREIRA

SERGIO CORREA LEITE

SERGIO PEREIRA MATOSO

SETUKO KAKIMARU

SHIGUEO KUNITAKE

SHIRLEY BORGES DE ALMEIDA

SHIZUE MORISHITA

SIDNEY NIKITIN

SILVIA MITIKO NOMOTO MAEDA

SONIA APARECIDA BERALDO

SONIA MARIA FRIEDRICH

SUELI APARECIDA PEREIRA

SUELY ANA PINTO DE OLIVEIRA

TEREZA NOUBUKO DATE YOSHINO

TEREZINHA DA CONCEIÇÃO

TETSUO OGATA

TOSHIKO MUTA

TSUGUO KONDO

VALMIR MARTINS COLEBRUSCO

VANILCE DE FÁTIMA DA SILVA

VICTORIA ROSA

VILMA DA VEIGA CABRAL

VIOLETA CHAGAS DE MIRANDA

WI MING LEE

WILLINGTON DIAS CARDOSO

WILSON DA SILVA GARCIA

YANG CHIO HWA

YOCO NAKAMURA

YOLANDA KEIKO KUMAMOTO

YOSHIE UEDA MASSAJI

YOSHITO ENDO

YURIKO KUMAZAVA

ZAMBETA PENTELIOU LIMA

ZENILDA CARVALHO DA SILVA