PORTARIA 4/09 - SP/PJ/SMSP

MILTON ROBERTO PERSOLI, Subprefeito de Pirituba/Jaraguá, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei

CONSIDERANDO a edição do Decreto 50.395 de 21 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a reavaliação das licitações em curso para compras e contratações de bens e serviços, bem como dos instrumentos contratuais em vigor, no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

RESOLVE:

1. Constituir Comissão Especial incumbida de promover a reavaliação das licitações em curso para compras e contratações de bens e serviços e a renegociação dos instrumentos contratuais em vigor no âmbito desta Subprefeitura, de valor inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), observando-se os prazos de conclusão, os critérios de avaliação e as demais disposições do Decreto nº 50.395/2009.

2. Designar para integrar a Comissão Especial de que trata a presente Portaria, os seguintes servidores:

Membros:

FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO – R.F.7474814/2

PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA – R.F.7552157/1

EDUARDO PERES PALIA – R.F.5486386/1

ELENIR APARECIDA RINALDI – R.F.5875226/2

WALKÍRIA ISABEL DE LIMA – R.F. 5860776/2

MIGUEL RICARDO MADERIC – R.F.5287260/3

Secretária:

MÁRCIA NAGAMITE – R.F. 6315704/1

3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.