PORTARIA 9/11 - ABAST/SMSP
O SUPERVISOR GERAL DE ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria n° 040/SMSP/ABAST/2009,
CONSIDERANDO ainda as diretrizes estabelecidas por intermédio da Portaria n° 077/SMSP/ABAST/2008,
RESOLVE:
1. CONSTITUIR Comissão Multriprofissional integrada pelos servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro nomeado, proceder com a análise dos processos relacionados aos pedidos de reforma de qualquer natureza, tanto para instalação inicial quanto para readequação e/ou alteração do ramo, unificação e excesso de área e desmembramento, relacionados aos boxes existentes nos mercados municipais, elaborando parecer técnico conclusivo, respeitada a legislação que regulamenta a matéria.
PRESIDENTE:
LUIZ ALBERTO DE MATTOS RF: 576.956.6
SECRETÁRIA:
CECÍLIA GUJEV RF: 541.567.5
MEMBROS:
ROGÉRIO MAIA DE ANDRADE RF: 531.564.6
PEDRO NADUR RF: 570.913.0
CÁSSIO VINICIUS ZADRA RODRIGUES DOS SANTOS RF: 798.117.1
2. Compete ao presidente coordenar os trabalhos em todas as suas fases, com poderes para adotar as providências tendentes ao bom êxito e desempenho dos mesmos, respeitadas as normas e procedimentos legais aplicáveis à espécie.
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n° 007/SMSP/ABAST/2011 em todos os seus termos.