CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST Nº 51 de 22 de Novembro de 2012)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/11/2012
Data de publicação 23/11/2012
Ementa

Disciplina a aplicação do Decreto n° 41.425/01, que dispõe sobre o funcionamento dos Mercados, Centrais de Abastecimento e do Decreto n° 44.754/04 que cria o Complexo de Abastecimento Cantareira, constituído pelos Mercados Municipais Paulistano e Kinjo Yamato, bem como dos Sacolões da Prefeitura.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/11/2012 , p. 9
Revogações
  1. Decreto nº 63.228/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST

Palavras-chave

ABASTECIMENTO

AÇOUGUE

ALIMENTAÇÃO

ALIMENTAÇÃO

ANIMAIS

BANCA DE JORNAL

BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

CARNES, AVES E PESCADOS

COMÉRCIO

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

COMÉRCIO - HORÁRIO

COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

LICITAÇÃO

CONVÊNIO

MERCEARIA

ENTREPOSTOS E TENDAIS

FARMÁCIA, DROGARIA

FEIRA LIVRE

FISCALIZAÇÃO

PLANTA MEDICINAL

FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS

FRIGORÍFICO, CÂMARA FRIGORÍFICA

FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES

HIGIENE E SAÚDE

LATICÍNIO

LIVROS, REVISTAS E JORNAIS

MERCADO

MERCADO MUNICIPAL

PADARIA

PEIXARIA

PROIBIÇÃO

PERMISSÃO DE USO

TABAGISMO

CADASTRO

SERVIÇO PÚBLICO

TABELAS DE PRECOS

EMBALAGEM

LOTERIA

BEBIDA

DISCOS, CD'S, DVD'S, FITAS

SACOLÃO, VAREJÃO

CENTRAL DE ABASTECIMENTO

BANCAS, BOXES E BARRACAS

PAPELARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - ABAST

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

CORREIO

CAIXA ELETRÔNICO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portaria n° 011/SMSP/ABAST/2010.