| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/10/2011 |
| Data de publicação | 27/10/2011 |
| Ementa |
Disciplina o comércio de produtos da agricultura limpa nas feiras livres do município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/10/2011 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/ABAST |
| Palavras-chave |
ABASTECIMENTO ALIMENTAÇÃO CARNES, AVES E PESCADOS COMÉRCIO FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO FEIRA LIVRE - LIMPEZA DE ÁREA FEIRA LIVRE - MATRÍCULA FISCALIZAÇÃO PLANTA MEDICINAL FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES HIGIENE E SAÚDE LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROGRAMA MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO SUBPREFEITURAS - SUB TOLDO VEÍCULO UNIFORME MEIO AMBIENTE BEBIDA PUBLICIDADE - PLACAS BANCAS, BOXES E BARRACAS FEIRA LIVRE - HORÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO - ABAST VIGILÂNCIA SANITÁRIA AGRICULTURA PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP |
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