CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 23 de 21 de Maio de 2007)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/05/2007
Data de publicação 22/05/2007
Ementa

Uniformiza procedimentos de controle e fiscalização da poluição sonora após recebimento de denúncias pela prefeitura.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/05/2007 , p. 4
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

COMÉRCIO - HORÁRIO

DIVERTIMENTO PÚBLICO

IMPRESSO OFICIAL

POLUIÇÃO SONORA

PROIBIÇÃO

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - ALTO FALANTES

DENÚNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Temas Relacionados

Poluição Sonora - PSIU