| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/06/2009 |
| Data de publicação | 18/06/2009 |
| Ementa |
UNIFORMIZA PROCEDIMENTOS DE CONCESSAO DE LICENCA AS SERVIDORAS - PROGRAMA DE PRORROGACAO DA LICENCA A GESTANTE E A ADOTANTE, INSTITUIDO PELO DECRETO N. 50672/09. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/06/2009 , p. 5 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SMG |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - ADOÇÃO SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - GESTANTE SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - PRORROGAÇÃO SERVIDORES - PETIÇÕES E REQUERIMENTOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO INTERNET SUPERVISAO GERAL - RECURSOS HUMANOS SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - MATERNIDADE PREVIDÊNCIA REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
