| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/11/1986 |
| Data de publicação | 12/11/1986 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAR LEGISLACAO ESPECIFICA NO QUE TANGE ACONSTRUCAO E RENOVACAO DE PASSEIOS, GARANTINDO SEGURANCA AO MUNICIPE, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS E DEFICIENTES. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 12/11/1986 , p. 48 |
| Origem |
SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS |
| Palavras-chave |
DEFICIENTE FÍSICO MUROS E PASSEIOS |
| Alterações |
P 4413/86(SEGESP)-DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA O GT. |
