CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 178 de 3 de Julho de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/07/2025
Data de publicação 04/07/2025
Ementa

Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/07/2025 , p. 11
Revogações
  1. Portaria SGM nº 263/2025 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU