| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/05/2002 |
| Data de publicação | 09/05/2002 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 13214/01 - INSTALACAO DE PARA-RAIOS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 09/05/2002 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
ÁGUA CÓRREGO GERADOR DE ELETRICIDADE INCÊNDIO - PREVENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INSTALAÇÃO ELÉTRICA RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARQUE, PRAÇA E JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS ANTENAS E TORRES SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PARA RAIO |
| Alterações |
P 219(SGM)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA |
