| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/03/1994 |
| Data de publicação | 02/03/1994 |
| Ementa |
CONSTITUI GT P/ANALISAR AS MEDIDAS NECESSARIAS P/CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 8742/93, SOBRE REORDENAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL, NO AMBITO MUNICIPAL. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/03/1994 , p. 1 |
| Revogações |
Portaria SGM nº 63/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES GRUPO DE TRABALHO - GT ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |