| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/10/2005 |
| Data de publicação | 05/10/2005 |
| Ementa |
DESIGNA INTEGRANTES PARA GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA P 93/05 PARA COMPATIBILIZACAO DAS MATERIAS OBJETO DOS D 38058/99, 41532/01, 41534/01 E LEI 13885/04. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/10/2005 , p. 4 |
| Revogações |
Portaria SGM nº 63/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE FISCALIZAÇÃO ALVARÁ PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
