PORTARIA SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL – SGM/SEPE Nº 01 DE 12 DE JULHO DE 2024

Designa servidores para integrar o Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua.

Portaria SGM/SEPE nº 01 de 12 de julho de 2024.

Processo SEI 6011.2024/0001774-7

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, §2º, do Decreto nº 63.439/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para integrar o Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, nos termos do disposto no artigo 54, §2º, do Decreto nº 63.439, de 23 de Maio de 2024, os seguintes representantes:

I- Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE, da Secretaria do Governo Municipal - SGM:

Titular: LUCIANA DE SOUZA BRAGA – RF 793.640-1;

Suplente: ELIZETE NICOLINI - RF: 835.940-7.

II - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS:

Titular: KEICYANE ALTRÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO – RF 919.068-6;

Suplente: BÁRBARA PICCIRILLI DE ARAUJO – RF 858.856-2.

III - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC:

Titular: TIFANI DECLAIRA PAULINI COELHO – RF 889.844-3;

Suplente: ALCYR BARBIN NETO – RF 840.169-1.

IV - Secretaria Municipal de Habitação -SEHAB:

Titular: AMANDA DE ALMEIDA RIBEIRO – RF 806.010-0;

Suplente: ANDRÉ LUIS MARTINS DOS SANTOS - RF 826.693-0.

V - Secretaria Municipal de Saúde - SMS:

Titular: SILVEIRA FERREIRA GOMES – RF 770.008-3;

Suplente: MARIA LUIZA FRANCO GARCIA – RF 783.877-8.

VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET:

Titular: CAIO SILVEIRA - RF 850.292-7;

Suplente: LUCAS DO NASCIMENTO - RF 859.494-5.

VII - Secretaria Municipal de Subprefeituras – SMSUB:

Titular: BÁRBARA DIONÍSIO CHAGAS – RF 855.101-4;

Suplente: LUCIANO SANTOS ARAÚJO – RF 807.992-7.

VIII - Secretaria Municipal de Educação – SME:

Titular: KARINE EVELYN ALVES CARVALHO – RF 846.372-7;

Suplente: RÔMULO ARAÚJO FERNANDES – RF 756.337-0.

IX - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU:

Titular: NILSON DA SILVA ROSA – RF 648.869-2;

Suplente: EDSON BUZINARO DE SOUZA – RF 708.855-8.

Art. 2º A Coordenação do Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua ficará a cargo dos representantes da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos - SEPE, da Secretaria do Governo Municipal – SGM.

Art. 3º O Núcleo Técnico da Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua deve reunir-se regularmente, a fim de prover ao Núcleo Gestor do Programa Reencontro o suporte técnico necessário ao planejamento, implementação, monitoramento e avaliação da política, nos termos do artigo 54, §1º, do Decreto nº 63.439, de 23 de Maio de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, aos 12 de julho de 2024.

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.

O seguinte documento publico integra este ato 106677572