Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 01/10/2024 |
Data de publicação | 03/10/2024 |
Ementa |
Institui modelo sugestivo de relatório de obras a ser adotado pelas concessionárias e permissionárias de serviços, obras e bens públicos no âmbito do Plano Municipal de Desestatização - PMD. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/10/2024 , p. 5 |
Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP |
Palavras-chave |
RELATÓRIO OBRAS CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS BEM PÚBLICO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS - SEDP |