PORTARIA SGM/SECLIMA nº 40/2023

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DESTINADO ACOMPANHAR O EXPERIMENTO DE USO DO BIODIESEL NO COMBUSTÍVEL PARA AFERIR A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO AR

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial ao disposto no Decreto Municipal 60.290 de 04 de Julho de 2021,

CONSIDERANDO ser o biocombustível formado por ésteres de ácidos graxos, ésteres alquila de ácidos carboxílicos de cadeia longa e hidrocarbonetos de origem vegetal, inseridos na cadeia de circularidades e insumos orgânicos, alternativos ao uso dos combustíveis fósseis;

CONSIDERANDO a baixa emissão proveniente do uso do biocombustível, bem como a meta de descarbonização implementada no Município de São Paulo;

RESOLVE:

Art. 1º Criar um grupo de trabalho destinado a acompanhar o experimento de uso de biodiesel no combustível da frota de transporte público, para aferir a redução das emissões de gases de efeito estufa no ar.

Art. 2º O Grupo de Trabalho, na consecução de suas atividades, deverá contar com o apio da SPTrans e DTP, e será composto pelos seguintes membros:

Daniel Furlan Amaral

Vicente Alves Pimenta Junior

Gilmar Pereira de Miranda

Simão Saura Neto

Roberto Cimatti

Manuel Romero de La Iglesia

Helder Telles Stapait

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO

Secretário Executivo

Secretaria Executiva  de Mudanças Climáticas - SGM/SECLIMA