| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/05/2023 |
| Data de publicação | 16/05/2023 |
| Ementa |
Cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI com a finalidade de oferecer apoio técnico e operacional à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, na execução do Programa Pode Entrar, criado pela Lei nº 17.638, de 09 de setembro de 2021. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/05/2023 , p. 1 |
| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL PROGRAMA PODE ENTRAR EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS GRUPO DE APOIO TÉCNICO - GAT SUBPREFEITURAS - SUB |
