CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 29 de 16 de Fevereiro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/02/2023
Data de publicação 17/02/2023
Ementa

Altera a composição da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/02/2023 , p. 3
Revogações
  1. Portaria SGM nº 211/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

Alterações
  1. Portaria SGM Nº 80/2024 - Cessa membro da alínea "h" .
Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Portarias SGM-87, de 12 de marco de 2020,
  2. SGM-83, de 10 de março de 2022.