Portaria SGM nº   174    de   3    de setembro de 2024

Processo SEI 6074.2021/0006600-2

Altera a Portaria SGM 504, de 16 de dezembro de 2021.

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VII do artigo 1º da Portaria SGM 504, de 16 de dezembro de 2021, e designar para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP, criado pela Lei nº 15.248 de 26 de julho de 2010, regulamentada pelo Decreto nº 52.146 de 28 de fevereiro de 2011, com as alterações da Lei nº 15.764 de 27 de maio de 2013 e do Decreto nº 52.486, de 12 de julho de 2011, o seguinte membro do Poder Público:

VII - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Titular: Rodrigo Martins dos Santos, RF. 739.956-1

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Luccas Guilherme Longo, designado pela Portaria SGM 504, de 16 de dezembro de 2021, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos    3     de setembro de 2024.

Clodoaldo Pelissioni

Secretário do Governo Municipal Substituto

O seguinte documento publico integra este ato 109847000